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Pressa da rua aumenta chance de royalties na Educação


A onda de protestos em todo o Brasil aumentou a pressão para que os deputados aprovem, na semana que vem, o projeto de lei do Executivo que destina 100% da receita de royalties do petróleo para a educação. O combate à corrupção e a melhoria dos serviços públicos nas áreas de educação, saúde e transportes dominam a pauta de reivindicações.
No pronunciamento da última sexta-feira, a presidente enxergou a oportunidade e ofereceu o projeto como uma das respostas às ruas. Ao propor um pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos, ela citou a destinação integral dos royalties de petróleo à educação como uma das vertentes dessa negociação. As outras duas seriam a importação de médicos para reforçar as equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a elaboração de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana.
A proposta tranca a pauta de votações da Câmara e, antes das manifestações, estava longe de ser uma unanimidade. Agora, entretanto, deve mobilizar os parlamentares. A avaliação interna na Câmara é de que a aprovação da proposta proporcionará a “agenda positiva” que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), persegue, também com o propósito de dar uma resposta aos manifestantes.
O problema é que esse projeto não contava com ampla maioria da Câmara até as últimas semanas. A medida provisória que o governo havia enviado à Casa no começo do ano, com essaf finalidade, e tinha como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), não prosperou. Sem consenso, a medida provisória não foi apreciada e perdeu a validade em maio.
Uma das dissidências é liderada pela Frente Parlamentar da Saúde, que reivindica uma fatia dos recursos, defendendo que uma parcela dos royalties seja destinada ao financiamento do Sistema Único de Saúde. Essa proposta tem a simpatia da bancada do PMDB, a segunda maior da Câmara.
É nesse cenário de divisão que o governo terá de mobilizar os líderes das bancadas aliadas para aprovarem a proposta sem alterações, ou seja, sem divisão da receita com a saúde ou com outros setores. O texto original do Executivo prevê que 100% da receita de royalties da exploração de petróleo em alto mar, dos contratos firmados a partir de 3 de dezembro de 2012, seja destinada à educação.