e a inspeçao continua

A Justiça determinou nesta quarta-feira, 16, a volta da inspeção veicular em São Paulo. Em caráter liminar, a decisão acatou pedido da Controlar, empresa responsável pela realização do teste ambiental até a segunda-feira, quando o serviço fora suspenso. O juiz Paulo Baccarat Filho, da 11º Varada Fazenda Pública, determinou que a avaliação seja estendida até o dia 31 de janeiro de 2014.
Em função da liminar, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informou que o licenciamento de veículos registrados na capital voltará a ser condicionado à aprovação dos mesmos na inspeção veicular. Desse modo, a solicitação do documento volta a ser liberada 48 horas após a aprovação no teste ambiental.
A gestão de Fernando Haddad (PT) confirmou o restabelecimento do serviço, mas lamentou a decisão judicial. Em nota, afirmou que vai recorrer da decisão liminar, pois "lamenta que a administração seja obrigada a manter vínculo contratual com uma empresa condenada em segunda instância por improbidade administrativa neste mesmo contrato."
No texto, a Prefeitura afirmou ainda que a Controlar responde na Justiça por outras irregularidades, inclusive por ação criminosa, por seus diretores, na integralização de seu capital. A empresa não quis comentar a declaração. Informou apenas que sempre confiou no reconhecimento de seus direitos pela Justiça e que está preparada para restabelecer a realização do teste a partir das 7h desta quinta-feira, 17, nos 16 centros de inspeção espalhados pela cidade.
Em cumprimento à liminar, a administração afirmou que vai publicar na quinta-feira, 17, no Diário Oficial da Cidade, uma portaria retomando a programação da inspeção veicular de 2013.
Motoristas que tinham agendado o teste para quinta-feira, 17, devem comparecer ao local escolhido no horário marcado. Segundo a Controlar, são 3,2 mil nessa condição. Já que os haviam programado a inspeção para segunda, 14, terça, 15, ou quarta - período da suspensão - devem agendar novamente a avaliação ambiental para poder licenciar seus veículos. Neste caso, porém, o reembolso da taxa já paga, de R$ 47,44, não será possível, de acordo com a Prefeitura.


Essencial. Ao justificar sua posição, Paulo Baccarat Filho argumentou que a inspeção é essencial à saúde dos munícipes. Segundo ele, o teste se mostra como um meio eficiente de controle ou de minimização da poluição ambiental e, por isso, deve ser preservado enquanto a validade do contrato é discutida entre as partes. O juiz ainda mencionou que existe uma controvérsia relacionada à contagem do prazo de vigência do contrato firmado para a execução do serviço, foco da batalha travada entre o Município e a empresa.
A Controlar sustenta que a validade se encerra somente em 2018, dez anos após o início da inspeção na cidade. Já a Procuradoria Geral do Município (PGM) afirma que o prazo de dez anos de vigência do contrato expirou em março de 2012.
Na sexta-feira, 11, quando anunciou a suspensão da inspeção, Haddad disse que sua equipe realizou um exame detalhado no contrato e que a decisão não representava uma rescisão contratual, mas só um desejo de não renovar o contrato. Na quarta-feira, o prefeito não se manifestou - ele tirou uma semana de férias com a mulher, Ana Estela Haddad, e embarcou para a Europa.
Em nota, a Prefeitura ressaltou que, em 2014, o novo modelo de inspeção veicular, mais eficiente e sem a cobrança de taxas, entrará em vigor na cidade.

pena que nõ é aqui :(

Um grupo de pesquisadores alemães do Instituto Fraunhofer e do Instituto Tecnológico de Karlsruhe desenvolveu uma nova tecnologia Wi-Fi capaz de transmitir dados a 100 gigabits por segundo.


Para se ter uma ideia da potência do novo serviço, ele seria capaz de transmitir o conteúdo de um disco Blu-ray a cada dois segundos, ou é cerca de cem vezes mais rápido que o Google Fiber.
O céu parece ser o limite, entretanto: de acordo com um dos pesquisadores do projeto, Swen König, “sistemas de rádio com taxas de dados de 1 terabit por segundo podem ser viáveis”.
Entretanto, para que a velocidade consiga ser alcançada, é preciso que quase nenhum obstáculo físico esteja entre o roteador e o computador que usará o sistema, que usa sinais de alta frequência.
Coordenador do projeto, o professor Ingmar Kallfass conta que se trata de uma iniciativa “baseada na integração de rádio banda-larga com sistemas de fibra ótica”.

agora pode

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite à mãe fazer sozinha o registro de nascimento de seu filho, indicando quem é o pai. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos, de 1973, e iguala do ponto de vista legal pais e mães quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. A matéria, aprovada em caráter terminativo, segue para sanção presidencial, caso não haja recurso de senadores para levar o texto ao plenário da Casa.
Pela legislação vigente, o pai é a primeira pessoa obrigada a declarar o nascimento do filho em até 15 dias. Somente se o pai não fizer o registro, seja por falta ou impedimento, é que a mãe tem outros 45 dias para fazê-lo. A proposta aprovada na CCJ, contudo, confere ao pai ou a mãe, sozinhos ou juntos, o direito de fazer o registro no prazo de 15 dias. No caso de um dos dois não fazer no período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Na prática, o projeto permite que a mãe faça o registro e indique na certidão de nascimento o nome do pai. A proposta não altera o prazo para que filhos nascidos em lugares a mais de 30 quilômetros da sede do cartório sejam registrados, permanecendo o tempo máximo de três meses para essa hipótese. Também não há mudanças quanto ao direito do pai de questionar, a qualquer momento, a paternidade registrada por uma mulher.
Na justificativa do seu projeto, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou que o objetivo é conciliar a Lei dos Registros Públicos com o Código Civil. Na opinião dele, a Lei dos Registros coloca a mulher em situação de desigualdade em relação ao pai. "A inspiração do legislador pode ser buscada no Direito Romano, o qual consagrou o princípio de que a maternidade é certa, mas a paternidade é presumida", argumentou. Segundo ele, é preciso adequar essa legislação à Constituição que prevê, em seu artigo 5º, a igualdade de homens e mulheres perante a lei.

é obrigaçao do patrão

Os trabalhadores terão direito a isenção do custeio do vale-transporte, cabendo ao empregador bancar integralmente a despesa. A determinação foi aprovada nesta quarta-feira, 16, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em decisão terminava.


Agora a proposta, de autoria do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se ocorrer um recurso para levar a matéria para o plenário da Casa.
Por conta de uma lei de 1985, as empresas podem atualmente deduzir até 6% do salário dos empregados para os custos com transporte. Cabe aos trabalhadores arcarem com os valores do vale-transporte que excederem esse porcentual. Na justificativa do seu projeto, Collor argumentou que o vale-transporte, adotado aos poucos pela empresa nesses quase 30 anos de vigência da lei, tornou-se atualmente a "principal fonte de financiamento para o transporte urbano e é responsável por cerca de 50% do faturamento do setor".
Segundo o autor da proposta, a isenção significa "um aumento muito considerável" para a renda do trabalhador dentro do atual contexto do "acirramento do processo inflacionário e consequente queda do seu poder de compra". A matéria foi apresentada no final de junho deste ano, ou seja, após o início dos protestos de rua que tomaram conta do país e tiveram como um dos principais motes iniciais o preço da tarifa do transporte coletivo.
O senador do PTB disse que as eventuais despesas adicionais das empresas, em arcarem com todo o custo do vale-transporte, são passíveis de serem abatidos de sua receita para fins de apuração do seu lucro tributável. O relator da matéria na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), concordou com Collor e destacou que o abatimento não trará prejuízos para as empresas.
"Trata-se, sem dúvida alguma, de medida ousada, porém necessária, para garantir aos trabalhadores do nosso País essa conquista tão necessária, ainda mais se considerado, como muito bem ponderou o autor da proposição, que essa alteração fará grande diferença no impacto do orçamento dos empregados e não causará tanto impacto nos custos das empresas", afirmou Paim, em seu parecer.

amor nao tem idade

A noiva tem 99 anos de idade; o noivo, 103. No último sábado, depois de 80 anos juntos, José Manuel Riella e Martina López casaram-se aos olhos de Deus no quintal da casa onde moram, 320 quilômetros ao norte de Assunção, a capital paraguaia.
A cerimônia foi celebrada pelo padre Christian Paiva. O religioso contou à Associated Press que José Manuel e Martina estão juntos há oito décadas e casaram-se no civil 40 anos atrás, mas só agora tiveram a união abençoada em uma cerimônia religiosa.
Limitado a uma cadeira de rodas, José Manuel tem problemas auditivos, mas reconhece os membros de sua família. Martina, por sua vez, ainda cuida dos afazeres domésticos.
Ao longo de 80 anos de união, o casal teve oito filhos, que lhes deram 50 netos, 35 bisnetos e 20 trinetos.