quarta-feira, 3 de julho de 2013

sera que irao seguir ?




Comissão do Senado aprova proposta que elimina voto secreto no Congresso
Presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirma que irá propor que a PEC vá o quanto antes à votação em plenário


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende eliminar o voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional. Ao contrário do texto apreciado na Câmara dos Deputados na semana passada, que se restringe à cassação de mandatos, os senadores se manifestaram a favor do voto aberto para todos os casos em que há sigilo.

Da forma como está, o texto permite que todos saibam como os parlamentares votaram não apenas em processos de perda de mandato de deputado federal ou de senador da República, como também em votação de impeachment de Presidentes da República. A apreciação de vetos presidenciais também passa a se dar mediante voto público. Outros casos são a indicação de autoridade feita pelo Presidente da República, como escolha de magistrados e de Procurador-Geral da República, e a escolha de chefes de missão diplomática em caráter permanente.

O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que vai propor, nesta quinta-feira, 4, aos líderes partidários da Casa, que seja aprovado um pedido para acelerar a tramitação da PEC a fim de ela ir à votação o quanto antes em plenário. Ele explicou que o rito de tramitação normal da PEC tem de respeitar, primeiro, cinco sessões legislativas de discussão e, depois, um tempo (interstício) entre a votação do primeiro e do segundo turno. "Só quem pode quebrar esse prazo são os líderes", ponderou, na saída da reunião.

Vital do Rêgo lembrou que a presidente Dilma Rousseff propôs que o debate sobre o fim do voto secreto fizesse parte do plebiscito sobre reforma política e que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados também aprovou uma PEC sobre a matéria. "Mas o Senado tem material muito mais ousado", observou.

bye bye querido



Exército anuncia deposição de Morsi e anula Constituição; acompanhe


Acaba hoje o ultimato dado pelas Forças Armadas egípcias para que governo e oposição ponham um fim à crise no país. Milhões de pessoas saíram às ruas pedindo a renúncia do presidente Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana, que prometeu não deixar o poder. Acompanhe os desdobramentos da crise aqui no Radar Global, com informações da redação e do nosso enviado especial ao Cairo, Andrei Netto

acho digno




Deputados do Tocantins acabam com o auxílio-moradia

A Assembleia Legislativa do Tocantins revogou nesta terça-feira, 2, ato da Mesa Diretora, que instituiu auxílio-moradia de R$ 3.429,50 para os deputados. A decisão é resultado das manifestações de rua em mais de 300 cidades brasileiras, inclusive em Palmas, onde um dos motivos dos protestos foi o benefício, pago também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e pelo Tribunal de Justiça (TJ-TO).

A maioria dos deputados tem residência em Palmas, o que não impediu que os 24 parlamentares aprovassem, em março, o pagamento do auxílio. Desde então, a AL gastou mais de R$ 200 mil só com o benefício. Apenas Marcelo Lelis (PV), Josi Nunes (PMDB), Eli Borges (PMDB), Vilmar do Detran (PMDB) e José Geraldo (PTB) abriram mão, desde o início, de receber o pagamento. O fim do auxílio-moradia foi aprovado pelos 17 deputados presentes na sessão de terça-feira, que aproveitaram para cobrar um posicionamento do TCE e do TJ.

O TCE-TO, que paga R$ 2,4 mil a conselheiros, procuradores e auditores, informou que o tema será tratado sexta-feira, 5, pelo presidente do tribunal, desembargador Wagner Praxedes. O TJ-TO disse que o benefício, de R$ 2.062,61 a juízes e desembargadores, tem como base a Lei Orgânica da Magistratura.

O Ministério Público (MPE-TO) teve o auxílio-moradia de R$ 2.62,61 para procuradores e promotores aprovado pela Assembleia, em maio. O benefício não foi regulamentado nem pago e será rediscutido pelo Colégio de Procuradores, em agosto.

entao pra que medicos de fora?





Medicina lidera 'performance trabalhista', aponta Ipea
A carreira de odontologia aparece em segundo lugar na lista divulgada pelo Ipea; no fim da lista ficaram as carreiras de filosofia e ética, outros serviços pessoais (beleza e domésticos) e religião

A medicina ocupa o primeiro lugar em um ranking de "performance trabalhista" que lista 48 carreiras de nível superior. Para chegar a essa conclusão, entram na conta os critérios de melhores salários, jornada de trabalho, taxa de ocupação e cobertura de previdência. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nesta quarta-feira, 3, edição especial do boletim "Radar", tratando desta vez do tema "Perspectivas profissionais - nível técnico e superior".

O segundo lugar na "performance trabalhista" ficou com a carreira de odontologia. A terceira posição ficou com a engenharia civil. No fim da lista ficaram as carreiras de filosofia e ética, outros serviços pessoais (beleza e domésticos) e religião.

O estudo mostra também as carreiras que mais geraram empregos entre 2009 e 2012, além de rankings semelhantes referentes a ocupações de nível técnico. O Ipea é uma fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

No estudo, o Ipea se propôs a mostrar quais os ganhos trabalhistas derivados de diferentes carreiras universitárias, quanto ganham esses profissionais, quantos conseguem trabalho, quantas horas trabalham e quantos conseguem proteção trabalhista. "A questão central aqui é determinar os ganhos trabalhistas de diferentes carreiras universitárias", cita o primeiro capítulo do estudo.

"É fundamental saber como o mercado valoriza diferentes profissões, tanto na escolha privada de carreira como na decisão pública de conceder financiamento - no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), no Programa Universidade para Todos (Prouni), ou, ainda, na abertura de faculdades. Mesmo ao gestor de políticas, o retorno privado é o componente mais fundamental do retorno social", cita o Ipea no documento. De acordo com o estudo, a edição atual poderá subsidiar as decisões profissionais dos jovens.

ja estava na hora



Justiça manda usar força policial a favor de índios caiová

É comum a crítica ácida a decisões judiciais sobre conflitos de interesse que envolvem demandas sociais no Brasil. Muito se ouve entre representantes de entidades e militantes – como sem-terras, sem-tetos, acampados – que as cortes brasileiras são aparelhadas pelo poder econômico e que o ordem jurídica pende sempre para o lado dos grandes escritórios.
No caso do Mato Grosso do Sul, onde o mapa dos conflitos fundiários envolvendo a posse de terras entre índios e não-índios se expande, a crítica é voz corrente. São justamente as forças do Estado que estão atualmente acusadas pelo assassinato de Oziel Gabriel, o terena que perdeu a vida durante uma reintegração de posse em Sidrolândia no dia 30 de abril. Os índios reclamam da Justiça e dos executores da ordem, no caso, a Polícia Federal.
No entanto, uma decisão da desembargadora Cecília Mello, datada de 26 de junho, comemorada hoje pelo Ministério Público Federal do MS, mostra que também o contrário acontece. Buscando a “harmonização” das relações, a desembargadora Cecília Mello acaba de determinar nos autos o uso da força pública a favor dos índios e contra fazendeiros que brigam na Justiça pela posse das terras da fazenda Cambará, em Itacuru, município ao sul de Campo Grande.
Desta vez, a Justiça manda que os proprietários  abram as porteiras para a Funai ter acesso a acampamento indígena dos guarani caiová do acampamento Pyelito Kuey. Os índios se concentram em pequena área de cerca de um hectare,  isolada por um rio no fundo da fazenda, a 460 quilômetros da capital do MS.
No ano passado, no momento mais tenso desse caso, os caiová que ocuparam o terreno como parte da ofensiva que fazem pela retomada, como dizem, de terras ancestrais. Ameaçados de despejo, divulgaram carta na internet dizendo que resistiriam até a morte. O fato ganhou repercussão, e a disputa entrou em banho-maria. Mas a tensão no local continuou.
Segundo a ordem judicial de agora, as porteiras da fazenda impedem o acesso ao local de órgãos federais, desobedecendo determinação anterior. Os índios e funcionários envolvidos na busca da solução do conflito só podem chegar ao Pyelito Kuey atravessando um rio que separa a área de outra reserva, a Sassoró.
Diz a sentença:
“A partir de tudo o que foi demonstrado, conclui-se que os fazendeiros não cumprem, no mínimo regularmente, a determinação desta Egrégia Corte Regional há pelo menos 7 (sete) meses, o que, além de caracterizar desrespeito a uma decisão emanada pelo Poder Judiciário, coloca em risco todo um trabalho de harmonização das relações entre proprietários de terras e silvícolas no Estado do Mato Grosso do Sul“.

melhor nem ir ao estadio...



Pesquisa aponta crítica ao preço da comida nos estádios

O preço da alimentação nos estádios foi a principal reclamação de quem esteve nas seis sedes da Copa das Confederações para assistir aos jogos, conforme pesquisa encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas pelo Ministério do Turismo. Os valores cobrados foram considerados "ruins" ou "muito ruins" por 78% das pessoas ouvidas nas perguntas induzidas (com opções de resposta). Outros itens citados como negativos, estes na pesquisa espontânea (em aberto), foram as condições dos estádios (citadas por 8,2% dos entrevistados), o trânsito (7,8%), a acessibilidade (6%), a sinalização da cidade visitada (5,3%) e a organização do evento (4,6%).

O levantamento foi feito nas seis cidades onde foram realizados jogos (Rio, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza) e também no aeroporto internacional de São Paulo, por onde passaram visitantes em conexões. Começou em 10 de junho, cinco dias antes do início da competição. Como há quem ainda não tenha voltado para casa, entrevistas continuam sendo realizadas.

Foram ouvidos tanto brasileiros como estrangeiros, nos aeroportos, arenas, hotéis e pontos de retiradas de ingressos, num total de dez mil pessoas entrevistadas. Apenas um quinto dos resultados havia sido computado até a tarde desta quarta-feira. Os números, considerados preliminares (o consolidado só sairá no fim do mês), nortearão iniciativas com vistas à Copa do Mundo de 2014 - o material será enviado à Fifa.

Os turistas estrangeiros, a maioria (47,2%) com ingressos nas áreas mais caras dos estádios, permaneceram em média 14 noites no Brasil e elogiaram os serviços de táxi (83,1% consideraram bons), limpeza pública (78,3%), segurança (71,7%), sinalização turística (62,9%) e telecomunicações e internet (53,6%).

Restaurantes, opções de diversão noturna e alojamentos também tiveram avaliação positiva. Já os serviços bancários foram considerados insatisfatórios por 28,8% dos entrevistados e o atendimento em idiomas estrangeiros, por 43,4% deles.

"A pesquisa produziu resultados que serão trabalhados para a Copa e para sempre, pois turismo é todo dia. Muita coisa vai dar para fazer no curto prazo", avaliou o diretor do departamento de estudos e pesquisas do ministério, José Francisco Salles Lopes. "Todo grande evento é um desafio, em qualquer setor, e mesmo os pontos considerados positivos podem ser melhorados."