Barbosa barra análise de embargos infringentes no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira, 13, pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em embargos infringentes e afirmou que o recurso já não existe. Com isso, Barbosa afirma que os réus do caso do mensalão não teriam direito a novo julgamento em casos em que houve quatro votos pela absolvição.

Os embargos infringentes, que serão apresentados apenas numa segunda fase de recursos do julgamento do mensalão, submetem de novo ao plenário sentenças em que a votação foi apertada (com pelo menos quatro votos pela absolvição do réu). Como a composição do tribunal mudou - o ministro Teori Zavaschi assumiu uma cadeira após o fim do julgamento -, a nova análise, se realizada, poderá levar à absolvição de alguns condenados.

A decisão de Barbosa causa um revés na estratégia dos advogados de defesa de condenados do mensalão.

A defesa de Delúbio pode recorrer e pedir que a decisão tomada por Barbosa (de barrar o embargo infringente) seja analisada pelo plenário da Corte.

Barbosa disse que os embargos infringentes já foram retirados da legislação que regula o processo penal. O fato de permanecer no regimento interno do Supremo, afirmou Barbosa, não significa que eles ainda existam.

"Admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, ''ad hoc'', magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível, sobretudo em se tratando de um órgão jurisdicional da estatura desta Suprema Corte", afirmou o ministro na sua decisão.

Aqui daria certo?

Programa americano envia camisinhas pelo correio para jovens tímidos

Ideia funciona nas regiões californianas que registram os maiores índices de DST's

Caixas de camisinhas grátis, enviadas pelo correio: esta é a proposta de um programa de saúde americano para adolescentes, que tenta distribuir preservativos aos jovens com vergonha de comprá-los em farmácias e lojas.

O Projeto de Acesso a Camisinhas (CAP, na sigla em inglês) funciona no Estado da Califórnia e está voltado a adolescentes a partir dos 12 anos. Após simplesmente colocar os dados pessoais em uma página na internet, os adolescentes podem receber em sua casa um envelope discreto com até dez camisinhas por vez.

'Nem todos os jovens de 12 anos participam em atividades sexuais, e isso não tem o objetivo de incentivá-los, mas queremos que aqueles que decidirem ser sexualmente ativos tenham sua proteção. Muitos gostariam que a atividade sexual adolescente nem sequer existisse, mas as estatísticas estão aí', disse à BBC Susy Chávez, do Conselho de Saúde Familiar da Califórnia, a entidade responsável pelo programa.

Os dados do Departamento de Saúde Pública estatal mostram um crescimento de 18% em casos de sífilis entre 2010 e 2011, além de aumentos de 5% nos casos de clamídia e 2% nos de gonorreia.

Contágio em alta

O envio pelo correio foi pensado como uma resposta diante dos contágios e funciona nas regiões californianas que registram os maiores índices de doenças sexualmente transmissíveis.

A lei do Estado da Califórnia torna o projeto possível, já que permite que os jovens recebam serviços médicos relacionados com a sexualidade, incluindo o fornecimento de métodos anticoncepcionais, sem a necessidade do consentimento dos pais.

Mas o plano não foi bem recebido por alguns setores da sociedade, entre eles grupos conservadores e defensores dos direitos dos pais, que consideram que se trata de uma ingerência governamental no âmbito familiar.

'É como dizer: 'Vamos deixar muito fácil que você tenha uma vida social ativa e vamos garantir que você possa se abster da responsabilidade que traz essa vida sexual'. Isso tira os pais do jogo e não é uma boa ideia', afirma Jake McGregor, diretor-executivo do programa juvenil de orientação cristã OneEighty.

Pedidos com um clic

'Camisinhas: uma boa ideia', 'Peçam-nos grátis aqui', diz o site do programa na internet. Os usuários devem entrar com sua data de nascimento e endereço e a cada 30 dias podem solicitar o envio de um pacote, que também inclui lubrificante e folhetos informativos.

Segundo os responsáveis, os pacotes chegam sem indicação de procedência, em um envelope 'confidencial'.

Lançado como piloto em fevereiro de 2012, o programa já despachou 30 mil preservativos pelo correio. Agora, acaba de ser expandido para dois novos condados da Califórnia — San Diego e Fresno.

'Em San Diego, por exemplo, os jovens de 15 a 19 anos têm o segundo maior índice de clamídia no Estado. E em Fresno o índice da gonorreia é mais alto que a clamídia', afirma Susy Chávez.

Segundo dados oficiais, 42.504 casos de clamídia foram registrados em 2011 entre jovens de 15 a 19 anos, o que representa 26% do total de casos no Estado. Os de gonorreia, quase 5.000, representam 18% do total para a doença.

Críticos

Apesar disso, as vozes críticas consideram que os dados de saúde não justificam a expansão do programa.

Para eles, a provisão de camisinhas de maneira confidencial a adolescentes, sem controle nem supervisão, constitui uma 'intromissão do Estado' no âmbito dos direitos paternais.

'Trabalhamos com adolescentes, e muitas vezes percebemos que os pais desses adolescentes não se envolvem. Colocar os pais numa situação na qual estão um passo mais próximos de serem prescindíveis, como faz esse programa, não ajuda a avançar no problema', contesta McGregor.

Outros criticam o plano por considerar que ele poderia acelerar o início da atividade sexual em menores ao facilitar o acesso aos preservativos. E há também aqueles que questionam o financiamento do projeto com fundos públicos.

'Esses dólares seriam muito mais bem usados em programas para a família, em fomentar a comunicação entre os pais e os filhos sobe sexualidade, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Claro que dá mais trabalho fomentar esse vínculo, mas é disso que se tratam os programas de saúde: de abordar temas difíceis', opina McGregor.

Efeito positivo

A ampliação da entrega de camisinhas pelo correio a novos condados ocorre apenas dias depois de a agência americana de alimentos e medicamentos (FDA, na sigla em inglês), aprovar a venda da pílula do dia seguinte sem prescrição médica a mulheres a partir dos 15 anos, baixando em dois anos a idade autorizada anteriormente.

'As pesquisas mostram que o acesso a produtos anticoncepcionais de emergência tem o potencial de reduzir a taxa de gravidezes não desejadas', afirma Margaret Hamburg, comissária da FDA.

Segundo Chávez, o programa californiano tenta conseguir um efeito semelhante no campo dos contágios por doenças sexualmente transmissíveis, com um trabalho de conscientização assim que começa a atividade sexual.

Ambas as medidas confirmam o que parece ser uma tendência de baixar o limite de idade dos destinatários dos programas e políticas públicas relacionadas a anticoncepção nos Estados Unidos.

'Tentamos abordar isso trabalhando também com os pais, mas são temas difíceis e nem sempre funciona. Isso não impede que façamos algo a respeito da atividade sexual adolescente', afirma a porta-voz do Conselho de Saúde Familiar da Califórnia.

Fonte: BBC BRASIL / R7.COM

Será que vc encararia??

Insetos podem ajudar a combater a fome, diz ONU
Relatório ressaltou que esses animais são altamente nutritivos e fáceis de reproduzir

Um relatório das Nações Unidas divulgado nesta segunda-feira (13) destacou a importância do papel dos insetos comestíveis na luta contra a fome no mundo.

O estudo, conduzido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), estimou que 2 bilhões de pessoas no planeta já complementam suas dietas com insetos, tais como besouros, gafanhotos e formigas.

Segundo o diretor do organismo, o brasileiro José Graziano da Silva, para combater a fome no mundo grilos e formigas são "essenciais", assim como são as matas e florestas, mas deveriam ser "mais integrados com as políticas de segurança alimentar e com o uso da terra".

De acordo com uma recente pesquisa realizada pela FAO em colaboração com a Universidade de Wageningen, na Holanda, apresentada hoje em Roma durante a Conferência Internacional sobre as florestas para a segurança alimentar e nutrição, mais de 1,9 mil espécies de insetos são consumidas por pessoas em todo o mundo.

 

Os principais são os besouros (31%), as minhocas (18%), as abelhas, vespas e formigas (14%), os gafanhotos e grilos (13%).

"A cultura e a reprodução dos insetos são capazes de criar empregos e renda a nível local, mas potencialmente também em escala industrial", informou a pesquisa.

Em seu discurso, Graziano ressaltou como os insetos são muitas vezes as principais fontes de proteínas para populações em áreas rurais, enquanto folhas, sementes, cogumelos, mel e frutas fornecem vitaminas e minerais que garantem uma dieta nutritiva. 

A FAO acrescenta que a criação de insetos em escala industrial poderia contribuir para a segurança alimentar mundial. Esses animais são altamente nutritivos e fáceis de reproduzir, além de poderem ser usados como alimentos para peixes e gado.

O relatório, no entanto, destaca que a repugnância de muitos consumidores, especialmente de países ocidentais, constitui uma barreira para a inclusão deste tipo de alimento na dieta global.