Pela 1ª vez, maioria dos americanos apoia legalização da maconha

Pela primeira vez, a maioria da opinião pública norte-americana apoia a legalização da maconha, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo instituto Pew Research Center.

A pesquisa mostrou que 52 por cento dos norte-americanos agora apoiam a legalização da droga, o que já acontece na prática em alguns Estados, embora a lei federal mantenha a proibição.

O apoio à legalização cresceu 11 pontos percentuais desde 2010, e 7 pontos desde a última pesquisa. Em 1969, 84 por cento dos norte-americanos eram contra, e só 12 por cento eram favoráveis.

"Pela primeira vez em mais de quatro décadas de pesquisas de opinião sobre o assunto, a maioria dos norte-americanos é favorável à legalização do uso da maconha", disse o Pew em nota.

Colorado e Washington se tornaram, após referendos em novembro passado, os primeiros Estados do país a aprovarem a legalização da posse e venda de maconha para uso recreativo. O uso médico da maconha é autorizado em 19 Estados e no Distrito de Columbia (capital).

Entre as pessoas nascidas a partir de 1980, o índice de apoio à legalização saltou de 36 por cento em 2008 para 65 por cento.

Entre os "baby boomers" (geração nascida entre 1945 e 65), 50 por cento são favoráveis à legalização. Em 1990, eram apenas 17 por cento.

Na opinião de 72 por cento dos entrevistados, o gasto do governo na repressão ao tráfico e uso de maconha são superiores aos benefícios que acarretam. Para 60 por cento, o governo federal não deveria interferir no uso em Estados onde a legalização já ocorreu.

A legalização tem mais apoio entre eleitores democratas (59 por cento) do que entre republicanos (37 por cento).

A pesquisa Pew foi conduzida entre 13 e 17 de março, ouvindo 1.501 adultos. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais.

Pai pega prisão perpétua por incêndio que matou seus 6 filhos

Pena foi definida nesta quinta-feira (4). Sua mulher e outro cúmplice foram sentenciados a 17 anos de prisão

Um pai de família britânico declarado culpado por homicídio junto à esposa e outro cúmplice depois da morte de seis crianças em um incêndio criminoso foi condenado nesta quinta-feira (4) à prisão perpétua.

Michael "Mick" Philpott, de 56 anos, deverá cumprir no mínimo 15 anos de sua pena. Sua esposa Mairead, de 32, e o amigo do casal, Paul Mosley, de 46, foram sentenciados a 17 anos de prisão cada um.

Os cinco filhos do casal e outro, fruto de uma relação anterior de Mairead, com idades entre cinco e 13 anos, morreram em consequência do incendio que destruiu a casa da família em 11 de maio de 2012 na localidade de Derby, centro da Inglaterra.


O plano original de Philpott, que não pretendia matar as crianças, era provocar o incêndio, resgatar os menores por uma janela e atribuir a culpa pelo fogo à sua ex-amante, Lisa Willis — que vivia na mesma casa — para obter a custódia dos filhos e, em consequência, maiores seguros sociais.

O julgamento, que durou oito semanas, revelou detalhes sobre a vida de Mick Philpott, um desempregado com tendências violentas e que teve 17 filhos com cinco mulheres diferentes.

Ele já havia sido condenado a 7 anos de prisão em 1978 por ter tentando matar uma namorada a facadas.

Cantor Chorão morreu por overdose de cocaína, segundo laudo

A Secretaria de Segurança Pública divulgou, nesta quinta-feira (4), que Chorão morreu por overdose de cocaína.

A causa da morte de Alexandre Magno Abrão foi "intoxicação exógena devido à cocainemia", o que significa alta dose de cocaína no sangue.

O cantor do Charlie Brown Jr foi encontrado morto no dia 6 de março, em seu apartamento, na Zona Oeste da capital paulista.


Relembre a carreira

Chorão era o vocalista e principal letrista do Charlie Brown Jr, que se formou em 1992 na cidade de Santos (SP). O cantor foi o único músico que esteve em todas as formações da banda santista.

Ícone entre os jovens, a banda Charlie Brown Jr emplacou vários hits, como Proibida pra Mim, Só por uma Noite, Dias de Glória e Vou te Levar.

O grupo lançou nove álbuns de estúdio, dois discos ao vivo, duas coletâneas e seis DVDs.

Em 2009, a banda liderada por Chorão ganhou o prêmio Grammy Latino com o álbum Camisa 10 Joga Bola Até na Chuva, da fase em que o vocalista estava separado dos companheiros Marcão e Champignon.

PSDB propõe reduzir INSS e FGTS de domésticas e zerar multa na demissão

Em mais uma tentativa de regulamentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das empregadas domésticas no Congresso, o PSDB apresentou nesta quinta-feira (4) projeto que zera a multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para patrões que demitirem as domésticas sem justa causa.

O projeto também reduz de 8% para 4% o percentual do recolhimento do FGTS das domésticas incidente sobre o valor nominal do salário registrado na carteira de trabalho, além de revogar a lei que considera opcional o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pelos patrões.

Além disso, a proposta reduz para 8% a alíquota do INSS (Instituto Bacional do Seguro Social) paga às domésticas --na divisão de 5% recolhido pelos patrões e 3% recolhidos para as empregadas. Na legislação em vigor, o percentual total é de 20% --dos quais 12% são recolhidos pelos patrões


"A ideia é simplificar, reduzir a cobrança de encargos. A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apresentou o projeto em nome da bancada do PSDB.

O PSDB defende no texto a extinção da multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa por considerar que as famílias brasileiras não são empresas, por isso não podem receber encargos considerados "altíssimos" pelos tucanos.

"A empresa visa o lucro. Mas as pessoas trabalham na sua casa para o bem-estar da família, sem fins lucrativos do empregador. É melhor demissão em massa ou a redução do pagamento de uma multa no caso de uma demissão futura?", questionou Sampaio.

"MICRO EMPREGADOR"

Para viabilizar a redução das alíquotas, o projeto propõe criar a figura do "micro empregador doméstico", pessoa ou família que contrata a empregada ou um cuidador de pessoa idosa sem fins lucrativos. Com a criação desse figura jurídica, Sampaio diz que os patrões poderão ter os encargos simplificados --como a redução das alíquotas de INSS e FGTS.

Os tucanos também sugerem no projeto o "Supersimples" das domésticas, com a unificação do documento de arrecadação para o INSS e o FGTS --proposta semelhante à do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é relator da comissão que discute a regulamentação das domésticas. O projeto do PSDB também será submetido à análise da comissão.

A proposta do senador governista é reduzir a multa de 40% do FGTS para 5% e que o percentual da alíquota do INSS caia de 12% para menos de 8% --ou que seja criada uma tabela específica com os valores, em reais, de quanto cada família deve recolher para a Previdência.

TEMPORÁRIO E JUSTA CAUSA

Outra mudança sugerida pelo PSDB é autorizar a contratação de empregado temporário quando a doméstica estiver de licença maternidade ou se afastar por acidente de trabalho. O empregado temporário não recebe os direitos previstos pela PEC das domésticas, uma vez que existe legislação específica para esses casos.

Os tucanos ainda incluíram, no projeto, três novos casos para demissão por justa causa das domésticas: morte do empregador ou do seu cônjuge, invalidez ou motivos econômicos que causem diminuição da renda familiar por período superior a três meses.

TRÂMITE DA PROPOSTA

Para que as sugestões dos tucanos entrem em vigor, elas têm que ser aprovadas pelo plenário da Câmara e do Senado. A ideia de Sampaio é que a maioria dos pontos do projeto sejam acolhidos por Jucá na comissão que discute a regulamentação da PEC e outros artigos constitucionais.

O Congresso promulgou nesta semana a PEC que amplia os benefícios da categoria em todo o país. Alguns pontos da proposta, porém, ainda precisam de regulamentação para entrarem em vigor, como é o caso do pagamento do FGTS. Por esse motivo, governo e Congresso discutem mecanismos para regulamentar a proposta.