ou vai , ou racha

Nota fiscal deve detalhar impostos a partir desta segunda
O governo, porém, vai encaminhar ao Congresso proposta que amplia em um ano o prazo para que os estabelecimentos cumpram a determinação

Começou a valer nesta segunda-feira, 10, a lei que obriga as empresas a informar para os seus consumidores o valor relativo aos impostos embutido nos preços dos produtos ou serviços adquiridos. O governo federal, porém, vai encaminhar nesta semana ao Congresso Nacional proposta que amplia em um ano o prazo para que os estabelecimentos informem os impostos incidentes nos produtos e serviços, considerando a complexidade da medida e "diante das várias demandas recebidas para determinação de tempo de adaptação à lei, segundo nota de esclarecimento publicada no site da Casa Civil, da Presidência da República.

No caso dos produtos parcial ou totalmente importados, a lei estabelece ainda que os tributos de importação serão discriminados para o consumidor quando corresponderem a mais de 20% do preço do produto. Também no caso em que os encargos da Previdência Social dos funcionários incidirem diretamente sobre o valor final ao consumidor, esses deverão entrar na soma dos impostos.

Após o período de uma ano, quem descumprir a lei fica sujeito às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, o que incluiu multas, interdição do estabelecimento e até mesmo suspensão e cassação de licença.

Janaina Mesquita Lourenço, assessora jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), disse que a notícia é bem-vinda, mas ressaltou que "nota de esclarecimento não tem valor legal". "É preciso que o governo oficialize formalmente a sua intenção." Segundo ela, a lei está em vigor e, se a fiscalização quisesse autuar um estabelecimento que não estivesse discriminando os impostos, já poderia fazer isso. A assessora jurídica reconheceu que a maioria do comércio não está cumprindo a determinação.

Janaina explicou que a FecomercioSP é favorável à lei, mas cobrava do governo uma explicação mais detalhada de como a medida funcionaria. A lei foi aprovada em dezembro, com prazo de seis meses para entrar em vigor. No dia 1º de abril, preocupada com a adequação do comércio à medida, a FecomercioSP pediu à Presidência e ao Ministério da Justiça um prazo de mais seis meses.

"Havia algumas dúvidas em relação à lei. Por exemplo, como a informação estaria destacada na nota fiscal? Com o total dos impostos? Em real ou porcentual? Haveria separação de tributo federal, estadual e municipal? Até agora não teve regulamentação", disse Janaina.

Entram na conta Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);  Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF); Contribuição Social para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, etanol e seus derivados (Cide).

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), 13 mil empresas estão preparadas e começam a cumprir a nova lei nesta segunda-feira. "Foram mais de oito anos de trabalho para fazer com que as pessoas saibam o quanto pagam de impostos", afirma Rogério Amato, que também presidente da ACSP. "Não estamos inventando algo mirabolante, só queremos que funcione aqui no Brasil o que já ocorre em vários outros países da Europa e América."

ela esta voltando...

Fita cassete ensaia retorno e já engrossa caixa de empresa especializada
Em entrevista à BBC, Analogue Media diz que produção de mídias magnéticas já representa 25% do faturamento

A boa e velha fita cassete ensaia retornar à cena após quase três décadas de ostracismo. Lembrança feliz para os fãs de música do passado, uma empresa canadense chamada Analogue Media afirma que nos últimos meses o interesse de bandas e consumidores pela antiga mídia magnética cresceu exponencialmente. E de linha de produção praticamente descontinuada, o negócio agora responde por 25% da movimentação financeira da pequena empresa.

A boa e velha fita cassete ensaia retornar à cena após quase três décadas de ostracismo. Lembrança feliz para os fãs de música do passado, uma empresa canadense chamada Analogue Media afirma que nos últimos meses o interesse de bandas e consumidores pela antiga mídia magnética cresceu exponencialmente. E de linha de produção praticamente descontinuada, o negócio agora responde por 25% da movimentação financeira da pequena empresa.

mundo melhor?

Ex-funcionário da CIA diz que revelou esquema de espionagem dos EUA por um mundo melhor
Jovem de 29 anos abandonou vida confortável no Havaí e viajou até Hong Kong para divulgar dados


Um ex-funcionário da CIA que trabalhava como terceirizado na Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos revelou ter sido o responsável por vazar detalhes de um esquema de espionagem do governo norte-americano, e disse ter agido desta forma para proteger "direitos básicos das pessoas em todo o mundo".

Enclausurado em um quarto de hotel em Hong Kong, Edward Snowden, de 29 anos, disse que pensou muito antes de pulicar os detalhes do programa da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), denominado Prism. Segundo ele, o país estava criando uma imensurável rede secreta de espionagem que vigia cada cidadão norte-americano.

"Eu não quero viver em uma sociedade que faz esse tipo de coisas... Eu não quero viver em um mundo onde tudo o que eu faço é gravado. Isso não é algo sob o qual eu quero viver minha vida", disse ele ao jornal The Guardian, que publicou o vídeo com seu testemunho no site na Internet.

— A NSA construiu uma infraestrutura que permite interceptar tudo. Com a capacidade que ela tem, a maior parte da comunicação estabelecida entre os seres humanos na rede seria automaticamente registrada, sem que houvesse um alvo, um objetivo para tal. Se eu quisesse ver seus e-mails ou o telefone da sua esposa, tudo o que eu precisaria era usar esses mecanismos de interceptação do Prism. Poderia ter acesso a e-mails, senhas, gravações de telefone, cartões de crédito.

O jornal The Guardian revelou nesta semana que os serviços secretos de segurança norte-americanos já rastreiam chamadas de telefones celulares da operadora Verizon e informações da internet oriundas de companhias como o Google e o Facebook.

A informação a respeito dos serviços secretos desencadeou um interminável debate nos Estados Unidos e no exterior sobre o crescimento do alcance da NSA, que expandiu seus serviços de vigilância dramaticamente na última década. Agentes norte-americanos garantem que a NSA atua dentro da lei.

A decisão de Snowden de revelar sua identidade, bem como seu rosto e outros dados pessoais, reforça o apelo deste que já é um dos maiores casos de vazamento de dados secretos do governo norte-americano na história, e aumenta ainda mais o constrangimento do presidente Barack Obama.

Exposição e risco

Snowden também sabe que sua opção o expõe demais as autoridades norte-americanas. O Guardian o comparou a Bradley Manning, um soldado agora em julgamento por supostamente ajudar forças inimigas, após vazar para o Wikileaks documentos militares sigilosos.

O atual espião afirmou que deixou a namorada no Havaí sem contar a ela onde iria, e se disse ciente do risco que corre, mas pensou que toda a mobilização em torno da sua descoberta faria o risco valer a pena.

"Meu primeiro medo era que viessem atrás da minha família, dos meus amigos, da minha namorada. Qualquer um que me conhecesse", admitiu.

— Terei de me sacrificar pelo resto da minha vida. Eu não posso me comunicar com eles. As autoridades deverão agir de forma contundente contra qualquer um que me conheça. Isso me mantém sempre em alerta.

Ele falou sobre o quão corajoso foi largar uma vida confortável no Havaí, onde ganhava cerca de R$ 33 mil (16 mil dólares) por mês.

— Eu estou disposto a me sacrificar porque eu não posso, em sã consciência, deixar que o governo dos Estados Unidos destrua a privacidade, a liberdade de internet e os direitos básicos de pessoas em todo o mundo, tudo em nome de um maciço serviço secreto de vigilância que eles estão desenvolvendo.

sera que ele esta certo?

"Brasil não vai ganhar a Copa de 2014", prevê Zico a jornal inglês
Ídolo do futebol brasileiro diz que população "perdeu a fé" em meio à corrupção

Mesmo sem ter um título mundial no currículo, Zico ainda hoje é tido como um dos maiores jogadores que já vestiram a camisa da seleção brasileira. Tal status dá ainda mais importância ao que o Galinho diz ou pensa. E ele é taxativo quando o assunto é a Copa do Mundo de 2014. Em entrevista ao jornal inglês The Guardian, o ex-meia do Flamengo duvida que os comandados de Felipão conquistem o hexacampeonato dentro de casa.

— O grupo de jogadores que temos agora não parece que vai vencer a Copa de 2014, mesmo com o apoio da torcida brasileira. O principal problema é que estamos a um ano do Mundial e não sabemos ainda quem são os 11 jogadores titulares.

As críticas de Zico não pararam por aí. O ex-jogador, que disputou as Copas de 1978, 1982 e 1986 pelo Brasil, afirmou que a população brasileira "está distante" do Mundial, já que "tudo o que vê é corrupção".

— Ao que parece, a Copa parece para o povo uma forma de pessoas colocarem a mão do bolso delas.

Aos 60 anos, Zico está afastado do futebol após duas experiências ruins, uma como dirigente do Flamengo, e outra como treinador da seleção do Iraque. No clube carioca ele entrou em uma polêmica com a então presidente Patrícia Amorim e conselheiros, preferindo então sair. Já no time do Oriente Médio, o Galinho ficou sem receber e pediu demissão.

O ex-jogador concorda que a seleção atual talvez seja "uma das mais fracas dos últimos 60 anos", graças a uma "falta de continuidade" entre o trabalho de Dunga, treinador na Copa de 2010, na África do Sul, e Luis Felipe Scolari, atual comandante do Brasil. Mano Menezes trabalhou nesse período também, e a saída dele foi um dos grandes erros da CBF, segundo Zico.

— Eles mudaram o treinador na hora errada. Quando o time do Mano estava começando a ganhar conjunto, eles o tiraram. Agora Felipão está tendo de começar tudo de novo (...). Esse time é muito jovem. Toda uma nova geração veio de uma vez só. Agora nós colocamos toda a responsabilidade em um jogador como o Neymar, que tem apenas 21 anos e nunca jogou um Mundial.

O Galinho vê a Argentina de Messi como favorita a conquistar a taça no Maracanã, palco da final da Copa de 2014. O antigo craque só espera que a vítima dos hermanos seja o próprio Brasil.

— Se eles vencerem, só espero que não seja contra nós. Se for, será a repetição do que sofremos em 1950 contra o Uruguai. Então o Maracanã será taxado como um lugar amaldiçoado - finalizou.

ja estava na hora ne

Rio terá mais de 600 fiscais para multar quem for flagrado jogando lixo na rua

A Prefeitura do Rio de Janeiro destacou efetivo de 638 profissionais, dos quais 223 agentes da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), 223 guardas municipais e 192 policiais militares, para colocar em prática o "Lixo Zero" --programa baseado na Lei municipal 3273--, que prevê multas de R$ 157 a R$ 3.000 para as pessoas que forem flagradas jogando lixo na rua. O projeto foi apresentado nesta segunda-feira (10), mas a fiscalização só começará a partir do dia 1º de julho.

O Lixo Zero terá início pelo centro da capital fluminense, onde atuarão 182 profissionais divididos em 56 grupos de trabalho. Cada grupo terá três representantes (um agente da Comlurb, um guarda municipal e um policial militar), e as multas serão aplicadas na hora por meio de um smartphone e uma impressora portátil. As multas serão aplicadas na hora por meio de um smartphone e uma impressora portátil.

Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito em instituições de proteção ao crédito.

No decorrer do mês de julho, o governo municipal fará quatro ações de fiscalização itinerantes, que vão abranger os bairros do centro e da zona sul. Serão mobilizados 178 fiscais, divididos em 52 grupos nos bairros de Ipanema, Leblon e Lagoa, 126 em Copacabana, num total de 38 grupos. Já em Botafogo, Catete e Glória 74 agentes formarão 22 grupos. As praias receberão atenção especial, com 33 profissionais em 11 grupos destacados para fiscalizar banhistas e demais frequentadores.

Em setembro, o Lixo Zero chegará aos bairros da Tijuca, Meier e Madureira, na zona norte, e Campo Grande, na zona oeste, com 68 fiscais. Os profissionais trabalharão em dois turnos, o primeiro de 7h as 15h20, o segundo, de 14h as 22h20, de domingo a domingo, contando com o apoio de seis viaturas cada uma com um oficial da PM.

Os valores das multas podem variar de R$ 157 a R$ 3.000, dependendo da infração. O descarte irregular de lixo menor, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará R$157 se chegar a até 1 m³, R$ 392, e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980. Um monte de entulho dá multa de R$ 3.000.

O objetivo da Comlurb é diminuir os gastos com a limpeza das ruas, que somam R$ 90 milhões por mês --15% do orçamento da empresa.

A empresa não pretende comprar mais lixeiras ou papeleiras (recipientes de cor laranja com uma pequena abertura) e espera contar com a conscientização da população.

"Queremos transformar o comportamento da população. Tem cidades limpíssimas, como Tóquio, em que você quase não vê lixeiras. Se você leva seu lixo para a casa causa dois efeitos positivos: deixa a rua limpa e otimiza o processo da limpeza", afirmou o presidente da Comlurb, Vinicius Roriz.

São Paulo tem lei desde 2002
Desde 2002, São Paulo tem a lei de descarte de lixo, que prevê multas que punem desde de pedestres até empresas.

A Amlurb (Autarquia Municipal de Limpeza Urbana) informou conseguir agir contra empresas e comércio, mas, a falta de tecnologia --como os palmtops que serão usados no Rio --impedem que a empresa autue pedestres.

Segundo Helena Terzella, supervisora de fiscalização da Amlurb, para multar o cidadão em flagrante é preciso ter um equipamento online que emita a multa na hora. Em São Paulo, as multas são preenchidas pelos agentes e, quando não querem fornecer seus dados, os autuados vão para a delegacia.

"Na prática temos dificuldade e é muita gente. Se alguém sai de uma loja e joga a sacola, aí multamos o comércio, mas um transeunte é complicado", afirmou Helena.