Câmara quer encerrar discussão sobre 'cura gay
Numa ação paralela à criação de uma pauta positiva para o Legislativo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalha nos bastidores para enterrar até o início de julho as propostas que desgastam a imagem da Casa. O peemedebista acionou a assessoria da Câmara para encontrar uma brecha no regimento interno para que ele possa avocar a decisão de levar ao plenário projetos polêmicos que são foco de protestos nas ruas. O projeto conhecido como "cura gay" é o primeiro da lista.
A matéria de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na última terça-feira, 18. O texto suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais.
O projeto ainda precisa ser discutido e votado pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça antes de ir para o plenário da Casa. A estratégia de Henrique Eduardo Alves é encurtar a tramitação do texto restringindo a discussão ao plenário, em que considera que há poucas chances de ser aprovado.
Ao acelerar a conclusão da votação, o peemedebista acredita que diminuirá a exposição da Casa em um momento em que os parlamentares são alvo de protestos em quase todo o País. "Essa proposta é um absurdo. Discriminatória e preconceituosa. Ela não pode ficar aí pairando, gerando desgastes e a serviço de campanhas", disse Henrique Alves ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. "Acredito que ela seja derrotada no plenário", acrescentou. Segundo ele, até terça-feira (25) deverá ter uma resposta se poderá ou não encaminhar a votação direto ao plenário.
Outra proposta que está com os dias contados na Casa é a PEC 37, que elimina poderes de investigação do Ministério Público. Uma última reunião do grupo de trabalho composto por deputados, integrantes do MP e da Polícia Federal deve ocorrer na quarta-feira (26) da próxima semana. Seguindo a mesma estratégia adotada em relação ao projeto da "cura gay", a PEC 37 deve ser levada ao plenário mesmo sem consenso.
"Mesmo sem acordo, votamos a PEC no próximo dia 3. Só não será nesta semana porque devemos ter problema de quórum em razão das festas de São João. Mas está decidido que será dia 3. Temos que dar uma resposta à sociedade", afirmou Alves.
Além da tentativa de encerrar a discussão de projetos contestados pelos manifestantes nas ruas, o presidente da Câmara acredita que consegue por em votação, nesta semana, a proposta que cria novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e iniciar a discussão do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a Educação.
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