Obedecendo os critérios da norma (Resolução 5, de 30 de março de 2012), foram separados 12.161 processos desprovidos de valor jurídico, informativo ou histórico. O material equivale a cerca de 15 toneladas de papel. Prontos para serem eliminados, os habeas corpus datam de 1989 a 2000.
Foram recolhidos para guarda permanente os 200 primeiros processos do período, além daqueles feitos selecionados por critério amostral. Constam, ainda, desse conjunto preservado, 50 processos de repercusão nacional, separados pela sua relevância histórica.
Petições
Além dos processos judiciais, o STJ descartará nesta semana mais um lote de petições, peças entregues em meio físico que são digitalizadas e ficam à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias, contados da data de protocolo. Passado esse período, é publicado um edital de eliminação, abrindo prazo de cinco dias para os interessados retirarem os documentos originais. Caso isso não ocorra, eles são eliminados.
Desde que ocorreu o primeiro processo de descarte de petições, em junho de 2010, já são 33 lotes eliminados, perfazendo um total de 66,8 toneladas os de papel.
O material selecionado para descarte — tanto os processos quanto as petições — é encaminhado para reciclagem e os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de papel com as quais o STJ mantém parceria, por meio de seu Programa de Responsabilidade Socioambiental.
