Réu no Supremo Tribunal Federal em um processo por estelionato e alvo de inquérito por crime de homofobia, o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), diz que vai agir como "magistrado" na função, apesar de suas posições contrárias à união civil de pessoas do mesmo sexo e ao aborto. Pastor da Assembleia de Deus, Feliciano afirma não se envergonhar de pedir dinheiro a fiéis - "Partidos também vivem de doações" - e diz que vai montar um "dossiê com agressões e ameaças de morte" contra sua pessoa.
Sua eleição na comissão foi polêmica, deputados saíram durante a escolha de seu nome...
É um pessoal que não aceita ser derrotado, principalmente no voto. Eu fui eleito legitimamente, com 11 dos 18 votos da comissão. A briga se tornou uma questão política. Para eles, é muito constrangedor, principalmente para o PT. O que levou o PT ao governo e ser a força que é foram os movimentos sindicais, os movimentos contra a desigualdade. E de repente eles abandonam a Comissão de Direitos Humanos. Abandonam politicamente porque o PT ficou com outras comissões e deixou essa de lado.
Seu partido, o PSC, não reivindicou o comando dessa comissão?
O PSC jamais ia ficar com essa comissão. Nós tínhamos outro acordo com o governo, que era a Comissão de Fiscalização e, na última hora, não nos deram essa comissão. Na partilha da proporcionalidade, sobrou a Comissão de Direitos Humanos. Nunca fomos atrás, nunca brigamos por isso, nunca imploramos. Essa comissão foi 18 anos do PT. Eles estão constrangidos porque o partido que tinha como bandeira os direitos humanos de repente esqueceu, deixou de lado sua bandeira. Agora, o PSC não vai fazer nada diferente do que estava sendo feito na comissão.
Há projetos sobre direitos dos homossexuais na comissão, como o que inclui na situação jurídica de dependente para fins previdenciários o segurado do INSS ou o servidor homossexual. O sr. vai barrar esses projetos?
O presidente da comissão é só um moderador, um magistrado. Posso até divergir sobre alguns pensamentos. Mas, como magistrado, eu coloco tudo em votação. Na hora da discussão, se eu achar cabível, coloco alguém no meu lugar na presidência e vou para o plenário discutir o assunto. Tudo vai para votação, e vence o que tiver maior número de votos.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) denunciou a existência de acordo entre evangélicos e ruralistas para dominar a Comissão de Direitos Humanos e, dessa forma, brecar projetos que afetam interesses do agronegócio.
Os evangélicos estão em todos os partidos. Na verdade, foi uma articulação política com todos os partidos. Isso não procede. Os direitos dos índios, dos quilombolas, das mulheres, das crianças, dos homossexuais, os direitos de todos, serão preservados dentro da comissão. Tudo vai para o voto.
Hoje, a maioria dos integrantes da comissão é evangélica. A comissão se transformou num reduto de evangélicos?
Não vejo ali evangélicos, católicos, espíritas. Vejo deputados eleitos pelo voto popular. Política é articulação. Vencem os que se articulam melhor. Tenho certeza que os deputados que vão para a comissão vão cuidar de tudo de maneira bem humana. Somos sensíveis, somos cristãos, acima de tudo. O que não podem é tentar rotular a gente de fundamentalista, reacionários.
O sr. é autor de projetos polêmicos, como o que tentava sustar a decisão do Supremo que autoriza união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Era um projeto assinado por mais de 70 deputados. Todavia, não prosperou, foi considerou improcedente pela mesa. Esse projeto não existe mais.
O que o sr. tem a dizer sobre o vídeo, publicado na internet, em que sr. pede dinheiro a fiéis?
Não me envergonho, eu sou crente, sou evangélico. Nossas igrejas vivem de doações, como a Igreja Católica e todos os movimentos que precisam do amparo das pessoas. Os partidos políticos precisam das doações dos seus fiéis. O petista doa uma porcentagem do salário ao partido. Não me envergonho disso. Usaram esse vídeo para tentar me difamar.
O sr. é réu por estelionato e é alvo de inquérito por homofobia.
Sou um ser humano, e todo ser humano tem defeitos. O primeiro processo, de estelionato, corre há muitos anos. O dinheiro já foi devolvido com juros e correção monetária. Continua no tribunal porque a pessoa quis usar de má-fé e me extorquir. Deixamos para a Justiça julgar. A acusação de homofobia veio com a de racismo. Já fui julgado pela de racismo e absolvido por 7 a 0. Nenhum ser humano pode ser medido por 140 caracteres. Se ofendi alguém, que me perdoe em nome de Jesus. Não foi minha intenção.
O sr. foi hostilizado nas ruas?
Sou vítima de um furacão, de um partido que ficou transtornado porque perdeu uma comissão que eles mesmos não valorizaram na hora da partilha política. Ontem (anteontem), eu fui em outra cidade e fui hostilizado na entrada da igreja por ativistas, que vêm com palavrões, xingamentos. Eles articulam para tentar ganhar tudo no grito e com violência. Tenho sido atacado na internet, recebendo ameaças de morte. Estou levantando um dossiê para levar isso para a Polícia Federal.
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