Rio terá mais de 600 fiscais para multar quem for flagrado jogando lixo na rua
A Prefeitura do Rio de Janeiro destacou efetivo de 638 profissionais, dos quais 223 agentes da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), 223 guardas municipais e 192 policiais militares, para colocar em prática o "Lixo Zero" --programa baseado na Lei municipal 3273--, que prevê multas de R$ 157 a R$ 3.000 para as pessoas que forem flagradas jogando lixo na rua. O projeto foi apresentado nesta segunda-feira (10), mas a fiscalização só começará a partir do dia 1º de julho.
O Lixo Zero terá início pelo centro da capital fluminense, onde atuarão 182 profissionais divididos em 56 grupos de trabalho. Cada grupo terá três representantes (um agente da Comlurb, um guarda municipal e um policial militar), e as multas serão aplicadas na hora por meio de um smartphone e uma impressora portátil. As multas serão aplicadas na hora por meio de um smartphone e uma impressora portátil.
Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito em instituições de proteção ao crédito.
No decorrer do mês de julho, o governo municipal fará quatro ações de fiscalização itinerantes, que vão abranger os bairros do centro e da zona sul. Serão mobilizados 178 fiscais, divididos em 52 grupos nos bairros de Ipanema, Leblon e Lagoa, 126 em Copacabana, num total de 38 grupos. Já em Botafogo, Catete e Glória 74 agentes formarão 22 grupos. As praias receberão atenção especial, com 33 profissionais em 11 grupos destacados para fiscalizar banhistas e demais frequentadores.
Em setembro, o Lixo Zero chegará aos bairros da Tijuca, Meier e Madureira, na zona norte, e Campo Grande, na zona oeste, com 68 fiscais. Os profissionais trabalharão em dois turnos, o primeiro de 7h as 15h20, o segundo, de 14h as 22h20, de domingo a domingo, contando com o apoio de seis viaturas cada uma com um oficial da PM.
Os valores das multas podem variar de R$ 157 a R$ 3.000, dependendo da infração. O descarte irregular de lixo menor, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará R$157 se chegar a até 1 m³, R$ 392, e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980. Um monte de entulho dá multa de R$ 3.000.
O objetivo da Comlurb é diminuir os gastos com a limpeza das ruas, que somam R$ 90 milhões por mês --15% do orçamento da empresa.
A empresa não pretende comprar mais lixeiras ou papeleiras (recipientes de cor laranja com uma pequena abertura) e espera contar com a conscientização da população.
"Queremos transformar o comportamento da população. Tem cidades limpíssimas, como Tóquio, em que você quase não vê lixeiras. Se você leva seu lixo para a casa causa dois efeitos positivos: deixa a rua limpa e otimiza o processo da limpeza", afirmou o presidente da Comlurb, Vinicius Roriz.
São Paulo tem lei desde 2002
Desde 2002, São Paulo tem a lei de descarte de lixo, que prevê multas que punem desde de pedestres até empresas.
A Amlurb (Autarquia Municipal de Limpeza Urbana) informou conseguir agir contra empresas e comércio, mas, a falta de tecnologia --como os palmtops que serão usados no Rio --impedem que a empresa autue pedestres.
Segundo Helena Terzella, supervisora de fiscalização da Amlurb, para multar o cidadão em flagrante é preciso ter um equipamento online que emita a multa na hora. Em São Paulo, as multas são preenchidas pelos agentes e, quando não querem fornecer seus dados, os autuados vão para a delegacia.
"Na prática temos dificuldade e é muita gente. Se alguém sai de uma loja e joga a sacola, aí multamos o comércio, mas um transeunte é complicado", afirmou Helena.
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