quarta-feira, 26 de junho de 2013
boladas do bem
Manifestantes chutam 594 bolas em direção ao Congresso
Os manifestantes que ocupavam o gramado do Congresso Nacional por volta das 17h desta quarta-feira (26) chutaram centenas de bolas de futebol em direção ao prédio que abriga a Câmara e o Senado.
As 594 bolas pintadas com cruzes vermelhas haviam sido colocadas pela manhã por manifestantes da ONG Rio de Paz., representando o número de parlamentares e o luto pela atuação do parlamento brasileiro. Após os chutes, uma referência ao jogo do Brasil na Copa das Confederações que ocorria ao mesmo tempo, as bolas ficaram boiando sobre o espelho d'água do Congresso.
Por volta das 17h30, segundo a PM, havia cerca de 2.000 manifestantes no local.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), cerca de 4.000 policiais estão trabalhando na segurança do movimento desta quarta-feira.
Foi montado um grande cordão de isolamento ao redor do Congresso para impedir que as pessoas cheguem à Praça dos Três Poderes, onde estão o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Trubunal Federal (STF). Hoje, diferentemente da semana passada, o Palácio do Itamaraty, que foi depredado no protesto anterior, também foi protegido pela polícia.
votaçao dos Royalts acontece hj
Renan diz que Senado votará hoje FPE, royalties do petróleo e corrupção como crime hediondo
'Matéria vai entrar na ordem do dia em caráter de urgência', disse presidente da Casa sobre Fundo de Participação
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a Casa votará, nesta quarta-feira, 26, o projeto que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que torna a corrupção crime hediondo e o que distribui os recursos dos royalties do petróleo para a educação e para a saúde.
O Senado ainda deve aprovar requerimento de urgência para que o projeto que institui o passe livre para os estudantes seja votado diretamente no plenário. Essa votação, contudo, ocorrerá em outro dia. Mais cedo, Renan disse que outros projetos devem ter tramitação regular pelas comissões, mas todos eles têm de ser votados em 15 dias, do contrário, ele ameaça suspender o recesso parlamentar.
A inclusão do FPE na ordem do dia foi um pedido do relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA). "A matéria vai entrar na ordem do dia em caráter de urgência. Nós já pedimos que a Câmara dos Deputados agilize a remessa para o Senado e vamos imediatamente colocá-la na ordem do dia. Nós não podemos deixar de aprovar essa matéria sob pena de deixarmos os Estados na insegurança", destacou Renan ao chegar ao Senado nesta manhã.
A pressa em votar o projeto se deve ao prazo estabelecido para o Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim desse mês como limite para a aprovação de novas regras de distribuição. O texto tem duas alterações em relação ao aprovado no Senado semana passada e, por isso, retorna à Casa para nova apreciação. Em seguida, segue para sanção presidencial.
Aprovado na Câmara dos Deputados por volta de 0h40 desta quarta-feira, o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde também será votado nesta quarta no Senado, segundo Renan.
A coisa foi feia...
Brasil vence o Uruguai no Mineirão; perto daí, manifestantes colocam fogo em uma concessionária
O Brasil sofreu mas conseguiu chegar à decisão das Copa das Confederações. Com gols de Fred e Paulinho, a equipe comandada pelo técnico Luis Felipe Scolari bateu o Uruguai por 2 a 1. Cavani marcou para o time de Óscar Tabárez. Se em campo, apesar da partida pegada, o clima foi de paz. Fora do Mineirão confrontos tomaram conta dos arredores do estádio.
Além das questões referentes à partida, acompanhamos também a movimentação dos protestos na cidade. O Serviço de Inteligência da Polícia Militar estima que 50 mil pessoas protestam pelas ruas da cidade. De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, 24 pessoas já foram presas. Um jovem caiu de uma ponte e está em estado grave.
Numa tentativa de evitar tumulto do lado de fora do estádio, que concentrou grande número de pessoas no fim da manhã, os portões do Mineirão foram abertos com uma hora de antecedência, ao meio-dia.
Por volta das 16h, alguns manifestantes entraram em confronto com a PM. Bombas de efeito moral foram lançadas. Na terça-feira, representantes do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa de 2014 estiveram reunidos com o governador Antônio Anastasia e firmaram um pacto para que as manifestações ocorram de maneira pacífica.
18h18
Brasil sofre no Mineirão, mas bate Uruguai e vai à final. Veja como foi a partida: http://migre.me/fcaKs
18h15
Jovem que caiu de viaduto sobre a Avenida Antônio Carlos está em estado grave e respira com ajuda de aparelhos.
18h08
Manifestantes com o rosto coberto continuam na Avenida Antônio Carlos, no sentido centro.
18h05
PELO BRASIL – Em São Paulo, um manifesto contra o Deputado e Pastor Marco Feliciano e o projeto que libera o estudo e tratamento de homossexuais, conhecido popularmente como “Cura Gay”, causa transtornos no trânsito da capital paulista. Veja mais em: http://blogs.estadao.com.br/estadao-urgente/
18h00
Relatos de uma pequena explosão em um dos focos de incêndio. Possivelmente um carro incendiado dentro de uma concessionária.
17h58
A concessionária que foi incendiada durante o confronto de manifestantes com a polícia já havia sido completamente destruída no sábado (22), quando também houve vandalismo. Placas de trânsito também não são poupadas segundo o repórter Marcelo Portela. A confusão não dá trégua.
17h55
Termina o jogo no Mineirão. O Brasil vence o Uruguai por 2 a 1 (gols de Fred e Paulinho para a seleção e Cavani para os uruguaios). Resta saber como será a saída dos torcedores do estádio tendo uma situação bastante tensa do lado de fora.
17h51
Segundo informações da Polícia mineira, já são 24 presos. 5,5 mil PMs estão nas ruas de Belo Horizonte no momento.
17h48
Segundo o Corpo de Bombeiros de BH, o manifestante que caiu do viaduto foi levado de helicóptero da Avenida Antônio Carlos até o Hospital João XXIII. Também há registro de incêndio em uma loja de carros na Pampulha. A viatura tenta se aproximar desse local, mas há dificuldades por causa do confronto entre PM e manifestantes.
17h34
PELO BRASIL - No Recife, duas pessoas feridas quando houve um ataque com pedras na manifestação que caminhava pacificamente. Foram feridos um militar e um fotografo argentino.
17h29
Manifestantes invadem uma concessionária e colocam fogo. Fumaça sai das janelas do prédio enquanto manifestantes pegam objetos, retiram do prédio e incendeiam do lado de fora.
17h18
Diversas lojas são atacadas pelos manifestantes. Concessionárias de veículos foram atacadas e depredadas.
17h11
Segundo informações do repórter do Estadão, Marcelo de Castro Portela, que está no entorno do Mineirão, a confusão começou justamente quando um grupo de destacou da manifestação e tentou romper o cordão de isolamento que a PM fazia para a chegada dos torcedores. O grupo começou a atira pedras nos militares que fazem cordão de isolamento na Avenida Antônio Abrahão Caram, que reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. Lembrando que até o momento são 14 presos.
17h06
Manifestantes criam um cordão de isolamento para ajudar os bombeiros a retirar a pessoa que teria caído do viaduto.
17h03
Ambulâncias não conseguem se aproximar do Estádio do Mineirão. Equipes de resgate deixam o veículos para trás e vão a pé até os feridos. Possivelmente uma pessoa teria caído do viaduto que cruza a Avenida Antônio Carlos.
16h57
Manifestantes tentam usar as grades de contenção utilizados para conter os torcedores para impedir o avanço da polícia.
16h47
PELO BRASIL – Enquanto seguem focos de confronto entre manifestantes e PM em Belo Horizonte, no Recife também há passeata de manifestantes, mas ela acontece de maneira bastante tranquila.
16h43
Bombas são lançadas próximo à Pampulha, na Avenida Presidente Antônio Carlos, principal via de acesso ao Estádio do Mineirão
16h38
Neste momento, um grupo de manifestantes com os rostos cobertos carrega as grades de proteção que serviam como bloqueio na avenida. Novas bombas são lançadas.
16h29
Confrontos diminuem, mas clima segue tenso entre a Polícia e um pequeno grupo de manifestantes.
16h24
De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, até o momento 14 pessoas foram presas com bombas e máscaras. Na avenida Abrahão Caram, próxima ao Mineirão, os policiais usam bombas e gás lacrimogêneo na tentativa de conter manifestantes. Um grupo de pessoas tenta derrubar a grade que protege as imediações do estádio.
16h20
Manifestação se dispersa, mas bombas continuam a ser lançadas tanto por manifestantes quanto pela PM.
16h15
Muitas bombas são lançadas pelos dois lados neste momento na região próxima à Pampulha.
16h11
Confusão aumenta. Várias bombas são lançadas na região próxima à Pampulha, tanto por manifestantes como pela PM. As pessoas se dispersam e voltam a se reunir na sequência.
16h02
Polícia Militar lança as primeiras bombas em um pequeno foco da manifestação que acontece na esquina da Av. Abrahão Caram.
15h55
Carro de som que acompanha os manifestantes pede que passeata mude de rota, mas muitos gritam que querem seguir em direção ao estádio do Mineirão.
15h41
Manifestantes chegam ao cruzamento da Av. Antônio Carlos com Abrahão Caram, local onde houve confronto com a PM nos protestos dos outros dois jogos. Desta vez, os próprios manifestantes fazem uma barreira para impedir a subida pela avenida que acessa o Mineirão. A passeata deve seguir para a Av. Santa Rosa em direção à orla da Lagoa da Pampulha.
15h27
NO ESTÁDIO - Torcida grita “Brasil, Brasil” com a seleção em campo fazendo aquecimento. Uruguai também aquece no gramado do Mineirão. Estádio já está quase lotado, a 40 minutos antes do início do jogo
15h20
De acordo com alguns manifestantes ouvidos pelo Estado, o número de pessoas na passeata aumentou porque boa parte se juntou ao grupo em sua caminhada até o Mineirão. Eles alegaram que ficou fora de mão para muita gente se deslocar até a Praça 7 de Setembro, no centro de Belo Horizonte, onde os manifestantes marcaram o ponto zero dos protestos. O grupo decidiu em rápida reunião na praça se dirigir ao estádio, de modo que nessa caminha muita gente engrossou o bloco. A polícia militar estimava que havia 15 mil pessoas na 7 de Setembro. Agora, esse número estimado pelos próprios policiais, é de 50 mil. Todas as ruas nas proximidades do Mineirão estão fechadas e cercadas. Há muitos policiais fazendo essa segurança. O temor maior ainda é pelo confronto.
Reduçao tarifaria aprovada
CAE do Senado aprova em 1º turno redução de tarifa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, 24, o projeto de lei que prevê, a partir de benefícios tributários concedidos pelo governo federal, Estados e municípios, uma redução das tarifas do transporte público coletivo. Pelas contas do relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta pode levar a uma queda de até 15% do preço das passagens. Na terça-feira da semana que vem, 2, ocorrerá uma nova votação na própria comissão antes que a matéria siga para a Câmara dos Deputados.
Com apoio de 15 senadores e nenhum voto contrário, o texto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Governo federal, Estados e municípios terão de aderir ao regime e, como contrapartida, praticar o bilhete único para vários tipos de transporte coletivo e até mesmo licitação pública para o setor.
O relator do projeto acatou uma série de emendas apresentadas desde a semana passada pelos parlamentares. As principais dizem respeito a aumentar a transparência do processo, com a publicação na internet da chamada planilha de custos e a criação de uma planilha nacional de referência. "Essas emendas visam a incrementar a transparência e o controle social sobre as planilhas e facilitar a fiscalização sobre as tarifas", defendeu Lindbergh Farias.
O senador do PT também acolheu uma emenda para a inclusão das barcas no regime especial de benefícios que serão criados pelo Reitup. Os parlamentares, entretanto, deixaram para a discussão da próxima semana se vão apoiar a emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que permite, por exemplo, aos municípios aderirem ao programa diretamente com o governo federal, mesmo se o Estado não quiser. Ou vice-versa.
"Creio que, ao fazermos a aprovação desta emenda, quebramos o princípio geral da ideia de se ter um pacto de adesão de governo federal, Estados e municípios do transporte coletivo", ponderou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Nós vamos ter espaço para discutir", disse o relator, ao deixar para a próxima sessão uma posição sobre o assunto.
Em um primeiro momento, a matéria encontrou resistência na equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, cujo ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou publicamente que o governo não tem capacidade de conceder novas isenções fiscais para o setor de transportes, beneficiado por medidas tomadas recentemente.
Na segunda-feira, 24, em encontro com prefeitos de capitais e governadores, Dilma Rousseff passou por cima da avaliação inicial da equipe econômica e anunciou a desoneração do PIS/Cofins para o óleo diesel e para a energia elétrica em metrôs e trens, medidas previstas no projeto de lei relatado por Lindbergh Farias. "Ele (o projeto) não tinha ido à votação porque tinha muita resistência em todos os governos. Acho que esse clima novo cria condições para que o Senado avance aprovando o projeto", destacou.
Boate Kiss
Tragédia da Kiss: grupo acampa na Câmara de Santa Maria
Grupo de 150 pessoas quer o afastamento de integrantes de CPI que investiga responsabilidades públicas pelo incêndio na boate em janeiro
Cerca de 150 pessoas estão acampadas dentro do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria (RS) desde a noite de terça-feira, 25, para pressionar a casa legislativa a afastar integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga responsabilidades públicas pela tragédia da Boate Kiss, no dia 27 de janeiro, que matou 242 pessoas.
O grupo também quer a exoneração do procurador jurídico do Legislativo, Robson Zinn, porque ele é do mesmo partido do prefeito Cezar Schirmer, o PMDB. Diante da ocupação, a reunião desta quarta-feira, 26, da CPI, que previa depoimentos de Schirmer e da procuradora jurídica do município, Anny Desconzi, foi cancelada.
A mobilização começou pela descoberta de uma gravação na qual a presidente da comissão, Maria de Lourdes Castro (PMDB), o vice Tavores Fernandes (DEM) e um assessor criticam a relatora Sandra Rebelato (PP) e um deles dá a entender que a CPI não deveria dar em nada.
Outras investigações. No começo de junho, o juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, determinou a divisão do processo que apura as responsabilidades pelo incêndio na Kiss. Os sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira, responderão por homicídio tentado e consumado.
Em 29 de maio, os dois empresários e os dois músicos, que estavam presos desde 28 de janeiro, foram soltos. A decisão da Justiça foi criticada pelos familiares das vítimas do incêndio.
No dia 12 de junho, oito bombeiros foram indiciados pelo Inquérito Policial Militar que apurou responsabilidades da corporação na tragédia da boate.
Relembre. A casa noturna de Santa Maria, no RS, teria sido tomada pelo fogo após a faísca de um show pirotécnico queimar a espuma de revestimento acústico do local. A fumaça tóxica liberada pelo incêndio matou 234 pessoas no mesmo dia, mas o número de mortos subiu para 242 em datas posteriores.
terça-feira, 25 de junho de 2013
nada pra dizer...
Casal de idosos é preso por contrabando de diamantes em Minas
Belga de 70 anos e israelense de 64 foram flagrados no Aeroporto de Confins
Um casal de idosos estrangeiros foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, acusado de contrabando de diamantes. O belga Michel Hammel, de 70 anos, e a israelense Schoshana Handfuchs, de 64, foram flagrados ao tentar deixar o País com grandes quantidades da pedra escondidos no absorvente íntimo e dentro do corpo da mulher.
A prisão ocorreu na segunda-feira, 24. De acordo com a PF, uma agente desconfiou de Schoshana, que estava muito nervosa no momento de embarque. Uma revista pessoal revelou que a suspeita levava 102 gramas de diamantes brutos escondidos no absorvente íntimo. Além disso, agentes encontraram na bagagem do casal grande quantidade de preservativos e um tubo de gel lubrificante.
Os dois foram levados para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), em Belo Horizonte, onde foram submetidos a exames. E uma radiografia revelou que havia mais dois pacotes de diamantes feitos com os preservativos e escondidos no reto da mulher.
O casal foi autuado por contrabando e crime contra o patrimônio da União, cujas penas, somadas, podem resultar em até 13 anos de prisão. Os suspeitos podem ser processados ainda por lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, o casal esteve junto no Brasil em meados de abril, o que levanta a suspeita de que já haviam cometido o crime outras vezes e de que Belo Horizonte integra uma rota internacional de contrabando de diamantes. Em Minas Gerais há o chamado Circuito dos Diamantes, composto por 12 municípios produtores da pedra localizados nas regiões central, do Vale do Jequitinhonha e metropolitana da capital.
e vem ai o DIA DO BASTA
Centrais sindicais vão fazer greve geral
Líderes marcaram 'Dia de Luta' no dia 11 de julho para pressionar Dilma a dar mais atenção à pauta trabalhista
As centrais sindicais marcaram para o dia 11 de julho uma greve geral em todo o País, numa onda de mobilização batizada pela categoria como "Dia de Luta". O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção à pauta trabalhista entregue ao governo em março deste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 25, com as lideranças dos sindicatos em São Paulo.
A onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe.
"Queremos o cumprimento dessa pauta histórica da categoria, que está nas mãos da presidente desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente ela não cumpriu", afirmou o deputado Paulinho da Força, presidente da Força Sindical.
Os sindicalistas vão se reunir na manhã de quarta-feira, 26, com a presidente Dilma, em Brasília, para reforçar as principais reivindicações da categoria que estão na pauta. São basicamente seis pontos que vão ser reforçados: maior investimento em saúde e educação; aumento de salários; redução de jornadas de trabalho; apoio à reforma agrária; fim do fator previdenciário e transporte público de qualidade.
No encontro, a presidente Dilma foi elogiada por alguns líderes sindicais pela proposta que ela fez na segunda de um plebiscito que autoriza a instauração de uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. Um deles foi o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT) Vagner Freitas, que negou que o anúncio de Dilma faça com que a classe não vá "com a faca nos dentes" no encontro desta quarta.
"A CUT sempre teve a faca entre os dentes. O que acho importante nessa questão do plebiscito é que precisamos aprofundar esse debate. Ele é contraditório e tem algumas falhas", afirmou Freitas.
e isso ai!!!
Conselho proíbe corte da cauda de cachorros
O Conselho Federal de Medicina Veterinária publicou resolução em que proíbe a amputação ou o corte parcial da cauda de cachorros para fins estéticos, a chamada caudectomia. A Resolução 1027, de 18 de junho, modifica outra, de 2008, que apenas recomendava que a cirurgia não fosse feita. Em geral, a caudectomia é feita em raças como cocker spaniel, pinscher, poodle, pitbull, rottweiler e dobermann. O veterinário que sugerir ou fizer a técnica estará sujeito a um processo ético-profissional.
to achando que e armadilha
Renan vai propor a ampliação do pacto da Dilma
Em pronunciamento que fará nesta terça-feira na tribuna, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai propor a suspensão do recesso do Congresso, em julho, para a votação do pacto proposto pela presidente Dilma Rousseff na reunião de segunda-feira, 24, com os governadores e prefeitos, ao qual vai acrescer uma série de outras sugestões. É a resposta do Senado à convocação da presidente e ao clamor das ruas, dirá ele.
À pauta da presidente, Renan vai acrescentar as sugestões de aprovação do pacto federativo, com redução do indexador das dívidas dos Estados para recuperar a capacidade de arrecadação de cada um; aprovação do pacto da segurança pública, com cinco anos de compromisso de gastos com o setor por parte da União, Estados e municípios; além da aprovação do projeto que destina 10% do PIB para a Educação e do projeto do ficha limpa para servidor público. Calheiros sugerirá, ainda, tornar corrupção crime hediondo, aprovar proposta que torna a profissão do médico carreira de Estado e aprovar lei que permita a demissão de juízes e promotores corruptos. Hoje eles são aposentados, com proventos integrais. O presidente do Senado também quer acabar com a bolsa reclusão (atualmente familiares de presos recebem pensão) e fazer a consulta sobre a reforma política.
Todos esses pontos deverão ser votados em torno de 10 a 15 dias, durante o recesso parlamentar. Depois do discurso, Renan Calheiros vai entregar a proposta à presidente Dilma Rousseff, com a qual tem reunião às 17h30.
mais uma do passe livre !!!
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui transporte entre direitos do cidadão
Ao encampar proposta, PSB antecipa-se novamente ao Planalto com adoção de medidas populares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o transporte entre os direitos sociais do brasileiro. A PEC é uma das bandeiras do Movimento Passe Livre, que defende a adoção de tarifa zero no transporte público. A proposta seguirá agora para uma comissão especial antes de chegar ao plenário da Casa
A proposta foi patrocinada pelo PSB. A autora é a deputada Luiza Erundina (SP) e o relator foi o líder da bancada, Beto Albuquerque (RS). Eles ressaltam que a proposta não institui de imediato a tarifa zero, mas obriga o Estado a elaborar políticas públicas para o setor.
“Ao passar a ser um direito social o poder público deixa de ser apenas um mero gestor e terá de promover políticas públicas para oferecer um transporte digno para o cidadão”, disse Albuquerque. “O cidadão poderá recorrer até a Justiça pedindo o atendimento desse direito”, complementa Erundina.
O líder do PSB afirmou que a Câmara deverá realizar um amplo debate em plenário na próxima semana sobre o tema. Sobre a proposta da tarifa zero, Albuquerque ressalvou que é preciso examinar com cuidado a ideia para ver sua viabilidade.
Pela constituição atual, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Antecipação. Esta é mais uma iniciativa do PSB, do governador de Pernambuco Eduardo Campos e provável candidato à Presidência em 2014, em se antecipar ao governo federal e encampar propostas de forte apelo popular.
Em meio à onda de protestos nas ruas, o pessebista foi um dos primeiros governadores a revogarem, no último dia 18, o aumento da tarifa do transporte público na capital pernambucana. Campos também se antecipou à presidente e sancionou no fim de abril lei estadual que destina os recursos de royalties de petróleo para a educação.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
e esperar para ver
Câmara quer encerrar discussão sobre 'cura gay
Numa ação paralela à criação de uma pauta positiva para o Legislativo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalha nos bastidores para enterrar até o início de julho as propostas que desgastam a imagem da Casa. O peemedebista acionou a assessoria da Câmara para encontrar uma brecha no regimento interno para que ele possa avocar a decisão de levar ao plenário projetos polêmicos que são foco de protestos nas ruas. O projeto conhecido como "cura gay" é o primeiro da lista.
A matéria de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na última terça-feira, 18. O texto suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais.
O projeto ainda precisa ser discutido e votado pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça antes de ir para o plenário da Casa. A estratégia de Henrique Eduardo Alves é encurtar a tramitação do texto restringindo a discussão ao plenário, em que considera que há poucas chances de ser aprovado.
Ao acelerar a conclusão da votação, o peemedebista acredita que diminuirá a exposição da Casa em um momento em que os parlamentares são alvo de protestos em quase todo o País. "Essa proposta é um absurdo. Discriminatória e preconceituosa. Ela não pode ficar aí pairando, gerando desgastes e a serviço de campanhas", disse Henrique Alves ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. "Acredito que ela seja derrotada no plenário", acrescentou. Segundo ele, até terça-feira (25) deverá ter uma resposta se poderá ou não encaminhar a votação direto ao plenário.
Outra proposta que está com os dias contados na Casa é a PEC 37, que elimina poderes de investigação do Ministério Público. Uma última reunião do grupo de trabalho composto por deputados, integrantes do MP e da Polícia Federal deve ocorrer na quarta-feira (26) da próxima semana. Seguindo a mesma estratégia adotada em relação ao projeto da "cura gay", a PEC 37 deve ser levada ao plenário mesmo sem consenso.
"Mesmo sem acordo, votamos a PEC no próximo dia 3. Só não será nesta semana porque devemos ter problema de quórum em razão das festas de São João. Mas está decidido que será dia 3. Temos que dar uma resposta à sociedade", afirmou Alves.
Além da tentativa de encerrar a discussão de projetos contestados pelos manifestantes nas ruas, o presidente da Câmara acredita que consegue por em votação, nesta semana, a proposta que cria novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e iniciar a discussão do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a Educação.
Pedagios nao irao aumentar em São Paulo
Pedágios das rodovias de SP não terão reajuste neste ano, anuncia Alckmin
Segundo governador, cancelamento do reajuste foi possível graças ao remanejamento de verbas
Os pedágios das rodovias do Estado de São Paulo não terão reajuste este ano. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na manhã desta segunda-feira, 24, no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona sul da capital. A decisão foi tomada cinco dias após a redução no valor da passagem de ônibus municipais, trem e metrô motivada por uma série de protestos. O governador também falou que não cortará investimentos para compensar a redução da tarifa.
Por contrato, o valor dos pedágios é reajustado todo dia 1º de julho, quando é aplicada a correção da inflação. Em geral, o governo usa o IPC/A, que este ano foi de 6,5%. No ano passado, foi decidido que seria aplicada a menor taxa entre os indexadores. Neste caso, seria escolhido o IGP/M, que acumulou alta de 6,2% nos últimos 12 meses.
O governo optou, porém, por não aumentar o valor pago nos pedágios este ano. A anulação da inflação será possível, segundo Alckmin, por meio de renegociação de termos dos contratos com as concessionárias que administram as estradas, economias feitas nos últimos dois anos e meio e racionalização dos gastos.
Primeiro, o governo reduziu de 3% para 1,5% os repasses feitos pelas empresas à Artesp, agência estadual que supervisiona os contratos. Parte da verba que cobrirá a falta de reajuste virá da penalização aplicada às concessionárias por atrasos em obras.
O governo pretende utilizar, ainda, recursos do ônus fixo que as empresas pagam ao Estado por contrato. Por fim, Alckmin anunciou uma medida que causará impacto direto no transporte de carga. A partir do mês que vem, o pedágio dos caminhões será pago de acordo com o número total de eixos, a exemplo do que é feito nas estradas federais. Atualmente, os caminhoneiros não pagam pelo eixo suspenso - aquele que não toca o chão.
"Não é nenhuma medida populista. Estamos fazendo um trabalho há dois anos e meio, no sentido de buscar uma equação melhor dos contratos de longa duração", afirmou Alckmin. "Implementamos a cobrança ponto-a-ponto, quebramos o monopólio da cobrança eletrônica, estamos rediscutindo os contratos de concessão, a Artesp está se ajustando."
Protestos. O governador também falou sobre a onda de protestos no País. "Quero destacar a importância das manifestações. Hoje, nós temos um encontro com a presidente Dilma lá em Brasília. Estamos abertos ao diálogo e buscando nossas parcerias em serviços públicos. Quero reiterar a necessidade da reforma política. Nós temos há bastante tempo alertado sobre isso. Acho que se precisa fazer um pacto pela reforma política."
Alckmin embarca nesta segunda-feira para Brasília, onde terá um encontro com a presidente, governadores e ministros sobre a criação de um "pacto nacional" pela melhoria dos serviços públicos e uma política nacional de transportes, proposta pelo governo federal.
vixi...
Em SP, ônibus são recolhidos após passageiros pagarem tarifa mais cara
Problema aconteceu em 14 veículos, que tiveram seus validadores alterados; quem pagou mais será ressarcido, diz secretário
Os passageiros de ao menos 14 ônibus municipais da cidade de São Paulo pagaram mais do que deviam pelo transporte público nesta segunda-feira, 24. Os usuários desembolsaram R$ 3,20 em vez de R$ 3, novo valor cobrado pelo sistema com a redução da tarifa anunciada na semana passada.
De acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans), empresa que gerencia os ônibus no município, os veículos, da operadora Oak Tree, que atua na zona oeste, já foram recolhidos para a garagem e seus validadores alterados.
Os 20 centavos de diferença serão reembolsados, afirmou secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, nesta segunda-feira. Isso será feito, conforme a SPTrans, em até 72 horas, por meio de crédito no sistema do bilhete único.
No Metrô, a reportagem recebeu a informação de que algumas catracas já cobravam o valor rebaixado de R$ 3 na noite de sábado, 22. Essa era a situação, por exemplo, na Estação Consolação, na Linha 2-Verde. A alteração do preço só entrou oficialmente em vigor à meia-noite desta segunda-feira.
Outros passageiros da SPTrans informaram hoje que pagaram menos do que os R$ 3. Uma usuária disse ter sido debitada R$ 2,50 em um ônibus.
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