Governos pediram dados de ao menos 38 mil usuários do facebook.
Segundo documento, autoridades brasileiras solicitaram dados de 857 usuários e foram atendidas em um terço das vezes.
Governos de 74 países solicitaram informações sobre cerca de 38 mil
usuários de Facebook nos seis primeiros meses de 2013, informa um
relatório inédito divulgado pela rede social nesta terça-feira.
De
acordo com o chamado Relatório Global de Requisições de Autoridades, no
caso do Brasil, foram 715 solicitações do governo a respeito de 857
usuários do site.
Os EUA foram autores da maioria das requisições:
pediram dados de entre 20 mil e 21 mil usuários da rede social (o
número exato não foi divulgado por conta de restrições legais).
A
Índia, o segundo país a pedir mais informações, fez solicitações sobre
4.144 usuários. A Grã-Bretanha, o terceiro, solicitou dados de 2.337 mil
usuários.
O Facebook também detalhou revelou a porcentagem dos
pedidos de informação que foram atendidos pela empresa - no caso do
Brasil, 33%; no dos EUA, 79%.
Motivos
O relatório engloba seis meses até 30 de junho, e é a primeira vez que o Facebook divulga dados dessa natureza.
'Esperamos
que esse relatório seja útil para todos os envolvidos nos debates
constantes sobre requisições de informações por parte das autoridades em
investigações oficiais', diz o relatório do Facebook, assinado pelo
advogado
Colin Stretch, alegando que a empresa tem 'processos rígidos'
para lidar com as solicitações oficiais e liberar informações.
'Acreditamos
que esses mecanismos protegem os dados das pessoas que usam o nosso
serviço e fazem com que as autoridades precisem cumprir diversos
requisitos legais em cada uma das requisições a fim de receber
informações sobre nossos usuários. (...) Contestamos muitas dessas
requisições quando encontramos deficiências legais ou quando
identificamos requisições amplas ou vagas.'
A empresa disse que espera publicar relatórios semelhantes a cada semestre a partir de agora.
A
rede social não deu detalhes sobre os motivos por trás de cada
requisição oficial, revelando apenas que 'a vasta maioria dessas
requisições é relacionada a casos criminais, como roubos ou
desaparecimentos.'
'Em muitos desses casos, essas requisições
referem-se a informações básicas, tais como nome e extensão do serviço.
Outras requisições podem também buscar endereços IP ou informações sobre
a conta.'
Países em turbulência
Uma coisa que chama a atenção no
relatório é o número de solicitações oficiais em países que foram
recentemente palco por distúrbios civis.
Na Turquia - que, como o
Brasil, viveu uma onda de protestos -, por exemplo, houve 96
solicitações relacionadas a 173 usuários, das quais 45 geraram dados.
Oficialmente, porém, as solicitações são relacionadas a 'proteção
infantil' e questões legais 'emergenciais'.
Segundo o relatório,
nenhuma solicitação foi feita pelas autoridades egípcias, que também
estão diante de uma ampla convulsão social.
O grupo de defesa da
privacidade Privacy International elogiou a publicação do relatório do
Facebook, mas cita preocupações maiores.
'Ante a crescente
presença do Facebook na vida das pessoas ao redor do mundo, elogiamos a
empresa por (publicar) um relatório há muito tempo aguardado', diz o
grupo.
'Mas resta uma sensação perturbadora quanto ao gesto do
Facebook, e que tem pouco a ver com o Facebook em si. Desde que
documentos vazados por Edward Snowden (ex-técnico da CIA) foram
analisados, nos demos conta de uma terrível realidade - a de que os
governos não necessariamente precisam de intermediários como Facebook,
Google e Microsoft para obter dados sobre nós.'
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