Começa hoje a migração de contatos do MSN para o Skype

Nesta segunda-feira (8), a Microsoft deu o pontapé inicial na migração de seus milhões de usuários do Windows Live Messenger (MSN) para o Skype. A mudança começou por países de língua inglesa e terminará com aqueles que cujo idioma é o português.
A empresa vem anunciando essa "mudança forçada" há algum tempo, e já havia datado o início da tarefa para o dia 8 de abril. Segundo previsões da gigante da tecnologia, o MSN deve ser eliminado de vez no Brasil por volta do dia 30 de abril (ou menos).
Por enquanto, os usuários que tentarem efetuar login no MSN vão receber uma mensagem avisando que o serviço está se unindo ao Skype e indicará o download do progama. Depois que o Messenger for descontinuado de vez no país, enquanto um instalador remove o programa, a pessoa será redirecionada para o Skype

 De acordo com o pessoal do ZDNet, alguns usuários menores de 18 anos têm enfrentado certa dificuldade para migrar seus contatos para o Skype devido a uma restrição de idade no serviço. A empresa pediu desculpas por qualquer dificuldade que menores tenham encontrado em realizar a fusão das contas, e diz: "Temos o prazer de lhe dizer que as crianças com uma conta válida da Microsoft agora podem usar o Skype, fazendo login com a sua conta da Microsoft".

O site aproveitou também para questionar à Microsoft se o Skype vai prestar a mesma Assistência Remota oferecida pelo Messenger. De acordo com a empresa, no Skype os usuários podem compartilhar telas e ter contato com a assistência técnica por meio de voz ou texto. "Isso é um pouco diferente da funcionalidade 'Assistência remota' do Messenger", explicou a companhia, em resposta.

Em geral, a migração parece correr sem maiores problemas para os usuários, mas vale lembrar que alguns golpistas estão aproveitando essa fase de transição para fisgar vítimas na web. Recentemente, a Kaspersky Lab descobriu que diversos domínios maliciosos criados por golpistas brasileiros e relacionados ao tema já estão no ar. Portanto, vale ficar atento à veracidade das informações referentes à migração do MSN para o Skype! 

Anvisa proíbe desenhos em repelente infantil

Os produtos repelentes, utilizados na pele para afastar insetos, não poderão utilizar imagens e figuras de apelo infantil, mesmo os indicados para uso em crianças. Em reunião pública nesta segunda-feira (8), os diretores da Anvisa aprovaram o novo regulamento para estes produtos, que são enquadrados na categoria dos cosméticos. Os produtos terão um regulamento específico e rótulos mais claros para o consumidor.

De acordo com a gerente-geral de Cosméticos da Anvisa, Josineire Sallum, mesmo os repelentes para uso infantil são tóxicos e por isso devem ser aplicados por um adulto. Segundo a agência, a medida busca prevenir acidentes, já que o uso de imagens e figuras de apelo infantil podem despertar o interesse das crianças. No entanto, os fabricantes poderão continuar utilizando cores e dizeres apropriados para distinguir o produto de uso adulto e o de uso infantil.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a medida reflete uma preocupação da Agência em zelar pelo público mais vulnerável.


— Há muitos aspectos que contemplam o universo infantil; esse cuidado é importante em todo o produto destinado às crianças, quer seja cosmético, alimento ou medicamento. Não podemos induzir uma criança a beber um produto por ele ter um aroma gostoso, isso é arriscado, ele pode ser tóxico.

Outra mudança diz respeito aos rótulos dos produtos com o ingrediente conhecido como Deet. Neste caso, os repelentes deverão trazer um alerta específico para o uso em crianças, destacando que o produto não deve ser utilizado em menores de dois anos. O rótulo também deverá deixar claro que o produto não deve ser utilizado mais do que três vezes ao dia em crianças de dois a 12 anos.

Os fabricantes terão 18 meses para se adequar às novas regras, a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União.

Técnicos da Petrobras tentam conter mancha após vazamento de óleo no litoral de SP

Técnicos da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, trabalham neste domingo (7) para conter a mancha de óleo provocada após um vazamento em São Sebastião, litoral norte de São Paulo.

O vazamento de combustível marítimo aconteceu no final da tarde de sexta-feira (5), no píer do Tebar. Na tarde deste sábado (6), a mancha atingiu a Praia das Cigarras.

De acordo com a Transpetro, as causas do acidente ainda estão sendo investigadas. Atuam no local cerca de 300 pessoas e 37 embarcações. A operação não tem prazo para encerrar.

Praias interditadas

O vazamento atingiu algumas praias de São Sebastião. De acordo com a prefeitura, nove delas devem ser evitadas enquanto a Vigilância Sanitária analisa o impacto do vazamento.

As praias que devem ser evitadas são: Porto Grande, Deserta, Ponta da Cruz, Arrastão, Portal da Olaria, São Francisco, Figueira, Cigarras e Enseada. Em toda a região afetada há relatos de forte cheiro de produto químico nas águas.

Neste domingo, o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, fará uma vistoria pela orla da cidade para avaliar os impactos do vazamento do óleo. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, o acompanhará na vistoria.

Google é condenado a pagar R$ 8.000 a mulher por não tirar do ar comunidade do Orkut

O Google perdeu um processo, que está na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, movido por uma carioca. O motivo, segundo a vítima, é a não remoção de uma comunidade do Orkut, que denegria a imagem da promotora de eventos Carla Ângela Devenechi.

A autora da ação pediu que a gigante de buscas da internet removesse a comunidade “"A Carlinha me roubou na boate", cuja descrição dizia: "Se vocês já foram roubados na mão grande, na cara de pau por essa pessoa que se diz amada e confiável, entrem nessa comunidade, porque eu também já fui roubada por ela na boate (...). Ladra pobre ainda, pois quis o pouco que eu tinha na bolsa!".

Devenechi fez um pedido de remoção da comunidade, que não foi atendido. Representantes do Google disseram que não poderiam remover o conteúdo e sugeriram que ela resolvesse essa questão diretamente com a pessoa responsável.

O desembargador responsável pelo caso, Jessé Torres, considerou que a companhia foi omissa. Ele alega que deva existir limites éticos no direito à livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão. Agora o Google terá que pagar R$ 8 mil para a autora da ação.

Muricy apresenta melhora e recebe alta

O técnico Muricy Ramalho recebeu alta da unidade do Morumbi do Hospital São Luiz na manhã deste domingo (7). De acordo com o boletim médico divulgado, o treinador do Santos "apresentou boa evolução clínica do quadro de diverticulite", mas "continuará em acompanhamento clínico".

Muricy realizará tratamento do médico-cirurgião Alexander Morrell, segundo o boletim médico, contra a diverticulite - uma inflamação dos divertículos presentes no intestino grosso que se manifesta com mais frequência entre as fibras musculares das paredes deste órgão.

O treinador do Santos foi internado na manhã da última sexta-feira, reclamando de dores abdominais. No hospital, então, se constatou o quadro de diverticulite. Antes disso, Muricy dirigiu o Santos normalmente na noite da última quinta-feira, no empate por 1 a 1 com o São Caetano, pelo Campeonato Paulista, e em seguida ainda concedeu entrevista coletiva no Pacaembu.



O Santos só voltará a campo pelo torneio estadual no próximo sábado, contra o União Barbarense, fora de casa. Antes disso, porém, a equipe fará a sua estreia na Copa do Brasil, quarta-feira, contra o Flamengo-PI, em Teresina.

TENSÃO

Coreia do Sul teme teste de míssil da Coreia do Norte nos próximos dias

O governo da Coreia do Sul acredita que a Coreia do Norte pode executar esta semana um teste de lançamento de míssil, enquanto o governo dos Estados Unidos adiou um teste com um projétil balístico intercontinental em uma tentativa de reduzir a tensão na península coreana.

Kim Jang-Soo, principal assessor de segurança nacional da presidente sul-coreana Park Geun-Hye, disse neste domingo (7) que um teste de lançamento ou outra provocação podem acontecer antes ou depois de 10 de abril, data que a Coreia do Norte sugeriu aos diplomatas para que abandonem Pyongyang.

— Não há sinais de uma guerra em grande escala agora, mas o Norte terá que se preparar para executar represálias no caso de uma guerra local.

Diplomatas temem que a retórica tenha criado uma situação que pode ficar fora de controle.


Também hoje, o governo americano adiou um teste de míssil balístico intercontinental. O Minuteman 3, míssil balístico intercontinental de ogivas nucleares, seria disparado na próxima semana da base aérea de Vandenberg, na Califórnia.

Segundo uma fonte do governo americano, o secretário da Defesa Chuck Hagel decidiu remarcar o teste até o mês que vem, devido a preocupações de que o lançamento "pudesse ser mal interpretado por alguns como uma intenção de exacerbar a crise atual com a Coreia do Norte".

"Queremos evitar uma má interpretação ou manipulação", disse a fonte, antes de completar, no entanto, que Washington está decidido a testar seus mísseis balísticos intercontinentais "para garantir um arsenal nuclear seguro e eficaz".

Além disso, Seul e Washington anularam uma importante reunião prevista para 16 de abril entre o general Martin Dempsey, comandante do Estado-Maior Conjunto americano, e seu colega sul-coreano, o general Jung Seung-Jo.

A agência Yonhap destacou que o Sul temia uma possível provocação norte-coreana na ausência do comandante das Forças Armadas.

Embaixadas em Pyongyang

Os diplomatas instalados em Pyongyang se reuniram no fim de semana para discutir sobre a advertência feita na sexta-feira (5) pelo regime norte-coreano: não garantir a segurança das missões diplomáticas na capital a partir de 10 de abril.

A maioria dos governos estrangeiros afetados deram a entender que não têm a intenção de retirar os funcionários, incluindo os sete países da União Europeia presentes na Coreia do Norte (Alemanha, Reino Unido, Suécia, Polônia, Romênia, República Tcheca e Bulgária).


O ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, disse neste domingo (7) que uma data limite depois da qual a Coreia do Norte deixaria de garantir a segurança das embaixadas é inaceitável".

O chanceler britânico, William Hague, também afirmou que, no momento, não existe necessidade de retirar os diplomatas da Coreia do Norte.

Não vimos um reposicionamento de tropas nem um deslocamento de forças terrestres", declarou Hague à BBC.

— Por este motivo é importante permanecer tranquilos, mas também firmes e unidos.

Um porta-voz do ministério das Relações Exteriores chinês afirmou que pediu a Pyongyang que garanta "a segurança dos diplomatas chineses", mas completou que a embaixada continua funcionando "normalmente".

A ONU também não pretende retirar seus funcionários.

A Coreia do Norte multiplicou as declarações belicosas desde que a ONU adotou novas sanções econômicas contra o país por um teste nuclear em fevereiro. Também expressou irritação com as manobras militares conjuntas de Estados Unidos e Coreia do Sul.

Pyongyang deslocou recentemente um segundo míssil de médio alcance para a costa leste, aumentando as especulações sobre a possível preparação de um lançamento.

"Ninguém deveria estar autorizado a precipitar no caos uma região, e com mais razão ainda o mundo inteiro, para ganho próprio", declarou o presidente chinês chino Xi Jinping, sem citar Coreia do Norte ou Estados Unidos.

O míssil norte-coreano Musudan tem alcance de 3.000 km, ou seja, é capaz de atingir o Japão. Com uma carga leve, poderia viajar 4.000 km e, em tese, atingir Guam, uma ilha do Pacífico situada a 3.380 km da Coreia do Norte onde estão 6.000 soldados americanos.

A imprensa japonesa afirma neste domingo que o ministro da Defesa, Itsunori Onodera, ordenará "em um ou dois dias" destruir qualquer míssil norte-coreano que siga para o arquipélago nipônico.

O acesso ao complexo industrial intercoreano de Kaesong, que virou uma peça chave na guerra de nervos, permaneceu fechado neste domingo.

Dilma: 'Brasil hoje é diferente daquele da Copa de 50'

Em seu discurso na inauguração da Arena Fonte Nova, em Salvador, palco do terceiro estádio entregue para a Copa do Mundo de 2014, a presidente Dilma Rousseff destacou nesta sexta-feira as mudanças pelas quais os Brasil passou desde 1950, quando o País recebeu o Mundial pela primeira vez e tinha à frente os anos da ditadura.

"O Brasil é hoje radicalmente diferente daquele que enfrentou a Copa de 50. Somos democracia consolidada. Naquela época, à nossa frente tínhamos anos terríveis. Hoje somos uma democracia que cresce e compartilha os frutos daquele sofrimento", disse Dilma, que chegou a ficar com os pés descalços na Fonte Nova para dar um chute na bola, no centro do gramado, e dar "o pontapé inicial" para a inauguração do estádio.

Dilma afirmou, ainda, que se "um país que é capaz de lutar pela superação da pobreza, tem de lutar contra todas as formas de discriminação". Nesse contexto, ela citou a questão do acesso às populações marginalizadas, dando como exemplo o enfrentamento do problema das cotas raciais.

Também reforçou que o Brasil foi um dos países que melhor utilizaram o crescimento para melhorar o padrão de vida da população. "Receber a Copa da Confederações, a Copa do Mundo e a Olimpíada nos honra a todos. Vamos dar um show também fora das quatro linhas, daí a importância deste estádio", declarou Dilma, ao se referir à Arena Fonte Nova e aos eventos que serão abrigados em série pelo País.

País tem 'democracia que respeita diversidade' ,segundo Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, em Salvador, que o Brasil vive "uma democracia que respeita a diversidade, que é contra a discriminação". A declaração fez parte do discurso de inauguração da Arena Fonte Nova, terceiro estádio da Copa do Mundo de 2014 a ficar pronto no País.

Dilma lembrou que o bairro no qual a arena está instalada, Nazaré, é sede de algumas das mais importantes Igrejas Católicas da capital baiana, além de reunir centros de tradições judaicas e islâmicas e de ter esculturas que homenageiam os orixás do candomblé. "O bairro de Nazaré tem construída toda essa capacidade imensa do Brasil de conviver com a diversidade", avaliou.

De acordo com ela, a luta contra a discriminação no País está ligada ao crescimento do padrão de vida da população. "Um país que sabe que é capaz de lutar pela superação da pobreza tem de lutar pela superação de todas as formas de discriminação", disse. "Eu sempre destaco, quando me refiro à discriminação, a questão do acesso das populações marginalizadas, o problema das cotas raciais e sociais às universidades. Queria dizer que este país só é respeitado no cenário internacional porque ele se respeita e, por isso, talvez sejamos o país que melhor utilizou o crescimento econômico para elevar o padrão de vida de sua população."

Dilma também comparou o Brasil de 2013 ao de 1950, quando o País foi sede pela primeira vez da Copa do Mundo de Futebol. "Naquela época, à nossa frente ainda teriam anos horríveis de fechamento e ditadura", lembra. "Hoje não, somos uma democracia consolidada, uma democracia que cresce e, diferentemente do passado, quando cresce compartilha os frutos desse crescimento com a população e seu povo, com todos os cidadãos e cidadãs." A presidente disse sentir "orgulho" pelo novo estádio e afirmou que a nova arena mostra que o País está "superando expectativas". "Nós somos o País conhecido como sendo insuperável ali, naquele campo, mas estamos mostrando que nós somos também um País insuperável fora do campo "

Transportes

Na cerimônia, da qual participaram o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto, o governador Jaques Wagner (PT) e sete ministros, a presidente também anunciou a liberação de R$ 1 bilhão do PAC da Mobilidade para o projeto chamado Vias Estruturantes, formado por dois corredores, com faixa exclusiva de ônibus. "Eles vão interligar o trecho urbano da BR-324 (a principal rodovia da Bahia) com a Avenida Paralela (a de maior tráfego em Salvador)."

Além disso, foi anunciado o acordo entre a prefeitura de Salvador e o governo do Estado para a transferência, da administração municipal para a estadual, da gestão da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), responsável pelo metrô - em obras há 12 anos, ainda sem ter sido inaugurado - e do sistema de trens do Subúrbio Ferroviário. Segundo o governador, porém, ainda não há previsão de inauguração do metrô.

O cafe mais forte do mundo...

O gosto por café fraco ou forte vai da preferência de cada um, mas quem costuma utilizar a bebida para ter mais energia e ficar acordado, vai gostar da novidade lançada no Estados Unidos.

O Death Wish Coffee (em tradução livre: Café Desejo de Morrer) tem duas vezes mais cafeína que uma xícara de café comum e  quatro vezes mais que uma bebiba energética. Os fundadores da Death Wish demorarm mais de cinco anos para desenvolver os potentes grãos.


 nome e a embalagem já dão o recado de quão intensa pode ser a experiência com este café, mas se isso não for suficiente para alertar os consumidores, o site do produto avisa que uma xícara por dia é suficinete para suprir as necessidades diárias de qualquer bebedor compulsivo de café.

Infelizmente, os fãs de café não poderão provar a novidade agora, já que o único país em que os produtores não fazem entregas é o Brasil.

Pela 1ª vez, maioria dos americanos apoia legalização da maconha

Pela primeira vez, a maioria da opinião pública norte-americana apoia a legalização da maconha, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo instituto Pew Research Center.

A pesquisa mostrou que 52 por cento dos norte-americanos agora apoiam a legalização da droga, o que já acontece na prática em alguns Estados, embora a lei federal mantenha a proibição.

O apoio à legalização cresceu 11 pontos percentuais desde 2010, e 7 pontos desde a última pesquisa. Em 1969, 84 por cento dos norte-americanos eram contra, e só 12 por cento eram favoráveis.

"Pela primeira vez em mais de quatro décadas de pesquisas de opinião sobre o assunto, a maioria dos norte-americanos é favorável à legalização do uso da maconha", disse o Pew em nota.

Colorado e Washington se tornaram, após referendos em novembro passado, os primeiros Estados do país a aprovarem a legalização da posse e venda de maconha para uso recreativo. O uso médico da maconha é autorizado em 19 Estados e no Distrito de Columbia (capital).

Entre as pessoas nascidas a partir de 1980, o índice de apoio à legalização saltou de 36 por cento em 2008 para 65 por cento.

Entre os "baby boomers" (geração nascida entre 1945 e 65), 50 por cento são favoráveis à legalização. Em 1990, eram apenas 17 por cento.

Na opinião de 72 por cento dos entrevistados, o gasto do governo na repressão ao tráfico e uso de maconha são superiores aos benefícios que acarretam. Para 60 por cento, o governo federal não deveria interferir no uso em Estados onde a legalização já ocorreu.

A legalização tem mais apoio entre eleitores democratas (59 por cento) do que entre republicanos (37 por cento).

A pesquisa Pew foi conduzida entre 13 e 17 de março, ouvindo 1.501 adultos. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais.

Pai pega prisão perpétua por incêndio que matou seus 6 filhos

Pena foi definida nesta quinta-feira (4). Sua mulher e outro cúmplice foram sentenciados a 17 anos de prisão

Um pai de família britânico declarado culpado por homicídio junto à esposa e outro cúmplice depois da morte de seis crianças em um incêndio criminoso foi condenado nesta quinta-feira (4) à prisão perpétua.

Michael "Mick" Philpott, de 56 anos, deverá cumprir no mínimo 15 anos de sua pena. Sua esposa Mairead, de 32, e o amigo do casal, Paul Mosley, de 46, foram sentenciados a 17 anos de prisão cada um.

Os cinco filhos do casal e outro, fruto de uma relação anterior de Mairead, com idades entre cinco e 13 anos, morreram em consequência do incendio que destruiu a casa da família em 11 de maio de 2012 na localidade de Derby, centro da Inglaterra.


O plano original de Philpott, que não pretendia matar as crianças, era provocar o incêndio, resgatar os menores por uma janela e atribuir a culpa pelo fogo à sua ex-amante, Lisa Willis — que vivia na mesma casa — para obter a custódia dos filhos e, em consequência, maiores seguros sociais.

O julgamento, que durou oito semanas, revelou detalhes sobre a vida de Mick Philpott, um desempregado com tendências violentas e que teve 17 filhos com cinco mulheres diferentes.

Ele já havia sido condenado a 7 anos de prisão em 1978 por ter tentando matar uma namorada a facadas.

Cantor Chorão morreu por overdose de cocaína, segundo laudo

A Secretaria de Segurança Pública divulgou, nesta quinta-feira (4), que Chorão morreu por overdose de cocaína.

A causa da morte de Alexandre Magno Abrão foi "intoxicação exógena devido à cocainemia", o que significa alta dose de cocaína no sangue.

O cantor do Charlie Brown Jr foi encontrado morto no dia 6 de março, em seu apartamento, na Zona Oeste da capital paulista.


Relembre a carreira

Chorão era o vocalista e principal letrista do Charlie Brown Jr, que se formou em 1992 na cidade de Santos (SP). O cantor foi o único músico que esteve em todas as formações da banda santista.

Ícone entre os jovens, a banda Charlie Brown Jr emplacou vários hits, como Proibida pra Mim, Só por uma Noite, Dias de Glória e Vou te Levar.

O grupo lançou nove álbuns de estúdio, dois discos ao vivo, duas coletâneas e seis DVDs.

Em 2009, a banda liderada por Chorão ganhou o prêmio Grammy Latino com o álbum Camisa 10 Joga Bola Até na Chuva, da fase em que o vocalista estava separado dos companheiros Marcão e Champignon.

PSDB propõe reduzir INSS e FGTS de domésticas e zerar multa na demissão

Em mais uma tentativa de regulamentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das empregadas domésticas no Congresso, o PSDB apresentou nesta quinta-feira (4) projeto que zera a multa do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para patrões que demitirem as domésticas sem justa causa.

O projeto também reduz de 8% para 4% o percentual do recolhimento do FGTS das domésticas incidente sobre o valor nominal do salário registrado na carteira de trabalho, além de revogar a lei que considera opcional o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pelos patrões.

Além disso, a proposta reduz para 8% a alíquota do INSS (Instituto Bacional do Seguro Social) paga às domésticas --na divisão de 5% recolhido pelos patrões e 3% recolhidos para as empregadas. Na legislação em vigor, o percentual total é de 20% --dos quais 12% são recolhidos pelos patrões


"A ideia é simplificar, reduzir a cobrança de encargos. A PEC veio para garantir direitos, não para promover demissões em massa", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apresentou o projeto em nome da bancada do PSDB.

O PSDB defende no texto a extinção da multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa por considerar que as famílias brasileiras não são empresas, por isso não podem receber encargos considerados "altíssimos" pelos tucanos.

"A empresa visa o lucro. Mas as pessoas trabalham na sua casa para o bem-estar da família, sem fins lucrativos do empregador. É melhor demissão em massa ou a redução do pagamento de uma multa no caso de uma demissão futura?", questionou Sampaio.

"MICRO EMPREGADOR"

Para viabilizar a redução das alíquotas, o projeto propõe criar a figura do "micro empregador doméstico", pessoa ou família que contrata a empregada ou um cuidador de pessoa idosa sem fins lucrativos. Com a criação desse figura jurídica, Sampaio diz que os patrões poderão ter os encargos simplificados --como a redução das alíquotas de INSS e FGTS.

Os tucanos também sugerem no projeto o "Supersimples" das domésticas, com a unificação do documento de arrecadação para o INSS e o FGTS --proposta semelhante à do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é relator da comissão que discute a regulamentação das domésticas. O projeto do PSDB também será submetido à análise da comissão.

A proposta do senador governista é reduzir a multa de 40% do FGTS para 5% e que o percentual da alíquota do INSS caia de 12% para menos de 8% --ou que seja criada uma tabela específica com os valores, em reais, de quanto cada família deve recolher para a Previdência.

TEMPORÁRIO E JUSTA CAUSA

Outra mudança sugerida pelo PSDB é autorizar a contratação de empregado temporário quando a doméstica estiver de licença maternidade ou se afastar por acidente de trabalho. O empregado temporário não recebe os direitos previstos pela PEC das domésticas, uma vez que existe legislação específica para esses casos.

Os tucanos ainda incluíram, no projeto, três novos casos para demissão por justa causa das domésticas: morte do empregador ou do seu cônjuge, invalidez ou motivos econômicos que causem diminuição da renda familiar por período superior a três meses.

TRÂMITE DA PROPOSTA

Para que as sugestões dos tucanos entrem em vigor, elas têm que ser aprovadas pelo plenário da Câmara e do Senado. A ideia de Sampaio é que a maioria dos pontos do projeto sejam acolhidos por Jucá na comissão que discute a regulamentação da PEC e outros artigos constitucionais.

O Congresso promulgou nesta semana a PEC que amplia os benefícios da categoria em todo o país. Alguns pontos da proposta, porém, ainda precisam de regulamentação para entrarem em vigor, como é o caso do pagamento do FGTS. Por esse motivo, governo e Congresso discutem mecanismos para regulamentar a proposta.