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Vereadores aprovam lei para proibir músicas apelativas em trenzinho infantil
Medida está em vigor em São Joaquim da Barra, no interior de SP


Músicas consideradas apelativas e com conotação sexual estão proibidas de serem tocadas nos trenzinhos em São Joaquim da Barra (SP). Na cidade são pelo menos dois veículos do tipo que cobram para dar uma volta com as crianças, principalmente, nos fins de semana. Com a lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Marcelo Mian (PT), eles agora terão de mudar o repertório e eliminar o funk e outros ritmos e letras "maliciosas".

A lei de número 054/2013 obteve aprovação unânime na Câmara Municipal. Ela diz que estão proibidas "tipos de músicas de cunho escandaloso, apelativo, com letras que estimulam a orgias, erotismo e sensualidade nos chamados Trenzinhos da Alegria". Pela matéria que acaba de entrar em vigor, "fica permitida somente a utilização de músicas de trilha sonoras infantis nos veículos".

A legislação prevê que, em caso de descumprimento, o infrator sofrerá advertência e notificação por escrito. Mantida a irregularidade, terá o alvará de funcionamento do serviço cassado pela prefeitura. As denúncias poderão ser feitas por qualquer morador da cidade.

De acordo com o vereador Rangel Luís de Melo (PMDB), o objetivo é evitar que as crianças ouçam músicas apelativas. Para ele, algumas contêm letras impróprias para o público infantil. No município os moradores gostaram da ideia e os donos de trenzinhos já se comprometerem a cumprir a norma.