Salário mínimo deve subir para R$ 719 em 2014

O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014, enviado nesta segunda-feira (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Considerando o mínimo deste ano, de R$ 687, o aumento para o próximo ano será de apenas R$ 32.

Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem. O projeto também prevê crescimento de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). 

Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.

  O último aumento do salário-mínimo começou a valer em janeiro e a cair da conta do trabalhador assalariado no mês seguinte, em fevereiro. O reajuste foi garantido por uma MP (Medida Provisória) aumentou a grana em R$ 56 e é de quase 9% em relação ao valor anterior, de R$ 622. 

O aumento levou em consideração a variação real de crescimento do País no ano passado, que foi de 2,7%, mais o índice da inflação deste ano, que está estimado em 6,1% — entenda o cálculo no quadro abaixo.

Participação nos lucros

Além do aumento no salário mínimo, o Planalto também anunciou a desoneração do imposto de renda dos valores recebidos como PLR (Participação nos Lucros e Resultado).

Os trabalhadores que ganham até R$ 6.000 como participação nos lucros ficam isentos da tributação sobre o valor.

Para beneficiar também quem ganha acima desse valor, o governo decidiu escalonar as alíquotas, assim como faz com o Imposto de Renda.

Nova lei prevê jornada de trabalho para domésticos e pagamento de horas extras

O trabalhador doméstico tem direito a uma jornada diária de oito horas limitada a 44 horas semanais. Qualquer tempo gasto no trabalho acima desse expediente terá que ser pago em forma de hora extra.

O horário de cumprimento da jornada pode ser negociado entre o empregado e o patrão.

Os trabalhadores também têm direito a horário para almoço e também a descanso que não está incluso nas oito horas diárias limitadas a 44 horas semanais.

Os funcionários que dormem na residência onde desempenham as suas funções também devem ficar atentos ao cumprimento do expediente e não podem, além do seu horário, fazer atividades espontâneas, como até mesmo lavar os pratos.


A nova legislação foi promulgada pelo Congresso no dia 2 deste mês. Com a lei, o patrão passa a ter gastos extras imediatamente que ultrapassam os R$ 7.000 por ano.

Covardia

Acusado de matar a mãe publica mensagens de despedida no Facebook dias antes de ser preso

O suspeito de ter matado a própria mãe por insatisfação com a mesada, Bruno Eduardo Oliveira Bezerra, de 28 anos, utilizou a internet para publicar mensagens de despedida dois dias antes de ser preso.

Em seu perfil no Facebook, a última atualização é desta terça-feira (9). Em uma das publicações, ele escreve “cabo internet =\”, lamentando por ter de se afastar da rede.

Em outra mensagem, ele desabafa: “eu nasci, cresci e agora só falta encerrar esse jogo”.


Alguns colegas e conhecidos do acusado aproveitaram para protestar na página pessoal do rapaz.

Um deles o classifica como “doente” e outro comemora a prisão do jovem: “agora pagar pelo que fez”.

Bruno Bezerra foi preso nesta quinta-feira (11) acusado de matar a mãe, Suzeli Oliveira de Melo, de 51 anos. O crime aconteceu no dia 2 de janeiro de 2012.

Na época, uma vizinha do prédio onde ele morava com a mãe ouviu barulhos e gritos durante a madrugada e bateu na porta do apartamento para ver o que estava acontecendo.
Bruno apareceu e disse que estava tudo bem e que não era nada. No entanto, a vizinha insistiu e conseguiu entrar.

Ao chegar ao quarto, ela encontrou Suzeli deitada embaixo de um edredom com diversas fraturas na cabeça e na perna.

Assustada com a cena, a mulher pediu ajuda para outro vizinho que é bombeiro. Assim que chegou, ele prestou os primeiros socorros no local e acionou a equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel Urgente).

Tatuagem

Quando o processo de investigação foi iniciado, ele tatuou no braço a palavra "mãe". Em depoimento à polícia, ele negou qualquer envolvimento com a morte da mulher e permaneceu calado durante todo o tempo por orientação do próprio pai, que é advogado.

A situação chamou a atenção do delegado da 12ª DP, Moisés Martins, que chegou a questionar o motivo da tatuagem, mas não teve resposta.

As investigações duraram um ano até que a polícia reuniu provas para acusá-lo pela morte da mãe.

Bruno foi preso em Samambaia — região administrativa do Distrito Federal — com as malas prontas para tentar fugir para São Paulo, com a ajuda do pai.

Mais uma dele...

Desde que assumiu a presidência da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias), o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos para que renuncie ao cargo. Na última terça-feira (9), ele declarou que só abriria mão da presidência se os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados no processo do mensalão, também desistissem de participar da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

De acordo com o cientista político da FGV (Fundação Getulio Vargas) Marco Antônio Teixeira, a declaração de Feliciano, na realidade, teve apenas a intenção de “jogar poeira no ventilador”.

— Cada comissão tem sua lógica. Não dá para igualar a Comissão de Direitos Humanos com outras.

O cientista político avalia que quando o presidente da comissão citou outros parlamentares envolvidos em escândalos estava, na verdade, tentando confundir o foco do debate. Para Teixeira, não se trata, neste caso, de “ter ou não ter algum tipo de processo”, mas sim da opinião do líder sobre o tema central da comissão.

— Se tivermos que afastar todo mundo que tiver algum problema na Justiça, teríamos que fazer um debate muito mais profundo e não tratar como ele tratou.

Além de Genoino e João Paulo Cunha, o Brasil tem outros políticos envolvidos em escândalos que integram comissões no Parlamento. O senador Fernando Collor (PTB-AL), por exemplo, alvo de um processo de impeachment quando era Presidente da República (1990-1992), lidera a Comissão de Infraestrutura do Senado.

Não representa

O cientista político avalia, ainda, ser “inadmissível" uma comissão como a de Direitos Humanos, que busca divergência de opiniões, ser presidida por uma pessoa que tem posições polêmicas sobre questões relevantes para a sociedade. Para Teixeira, o que mais importa em um órgão como aquele é ter um parlamentar com perfil diferente do atual presidente.

— [Tem que ser] um parlamentar que tenha mais capacidade de convergir divergências.

Os demais deputados que participaram da eleição de Feliciano também não foram poupados pelo cientista político, que diz não acreditar que eles tenham ignorado as consequências "de dar essa comissão para um partido com um posicionamento muito radical sobre as minorias”.

— [É uma] irresponsabilidade dos líderes do legislativo.

Adolescente cresce 12 cm depois de cirurgia para "desentortar" coluna

Um adolescente, de 14 anos de idade, cresceu cerca de 12 centímetros da noite para o dia depois de passar por uma operação para desentortar sua coluna. O caso aconteceu na Inglaterra e foi publicado no Daily Mail desta sexta-feira (12).

De acordo com a publicação, o adolescente sofria de escoliose que deixava sua espinha torta. A curvatura da coluna era tão acentuada que estava apertando os órgãos vitais.

Ao levar o filho a um pediatra no Hospital Infantil de Sheffield, Claire Walker, 39 anos, disse que o médico avisou que o caso era muito grave e por isso, ele deveria fazer rapidamente a operação.


Claire disse que é “maravilho” ver o resultado, já que a coluna de seu filho deixou de ter uma curva de 90 graus e passou a ser 20.

—  Agora ele ficou tão alto quando eu. Ele literalmente cresceu 12 centímetros da noite para o dia depois da operação que endireitou sua coluna. Pelo o raio-X da coluna de antes e depois da operação. Os cirurgiões fizeram um maravilhoso trabalho.

A mãe do adolescente ainda disse que ficou em choque com o diagnóstico e com o risco que seu filho corria. Mas, de acordo com ela, não havia outra possibilidade se não a operação.

Estados Unidos e China acertam pacto para desnuclearizar Coreia do Norte

Os Estados Unidos e a China concordam que a península coreana deve ser desnuclearizada, disseram diplomatas de ambos os países neste sábado (13).

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o principal diplomata da China, o conselheiro de Estado Yang Jiechi, fizeram os comentários após reuniões entre os dois países em Pequim.

Aproximação

O secretario de Estado americano John Kerry chegou neste sábado (13) a Pequim para tentar convencer as autoridades chinesas a erguer o tom contra a Coreia do Norte e defender uma aproximação entre Seul e Pyongyang.

Depois de uma escala em Seul, onde reafirmou o apoio de Washington à Coreia do Sul, Kerry viajou para a capital chinesa, onde se reuniu com o chefe da diplomacia Wang Yi e com o presidente Xi Jinping.

Ao ser recebido pelo presidente Xi no Grande Salão do Povo de Pequim, o secretário de Estado americano afirmou que a situação na península coreana atravessa atualmente "um momento crítico".

— Senhor presidente, trata-se claramente de um momento crítico com algumas questões que constituem grandes desafios [...] Questões relativas à península coreana, ao desafio do Irã e das armas nucleares, Síria e Oriente Médio, e as economias no mundo que precisam ser reativadas.

A China é o único aliado importante da Coreia do Norte e seu fornecedor-chave de ajuda e comércio. As autoridades chinesas são as únicas que têm influência sobre o governo de Kim Jong un, que fez ameaças em várias oportunidades com uma guerra nuclear.

No entanto, Xi não se referiu à península coreana em suas primeiras declarações durante a reunião, limitando-se a dizer que a relação entre os Estados Unidos e a China "se encontra numa nova etapa histórica e teve um bom começo".

Na véspera, Kerry expressou o pleno apoio dos Estados Unidos ao seu aliado sul-coreano e classificou de inaceitável a retórica belicista da Coreia do Norte.

"Se Kim Jong un decidir lançar um míssil, seja sobre o mar do Japão ou em qualquer outra direção, estará escolhendo obstinadamente ignorar toda a comunidade internacional. Seria um grande erro de sua parte, já que isolaria ainda mais o país", disse Kerry.

John Kerry ainda reforça a necessidade de os líderes norte-coreanos viverem segundo as obrigações e os critérios internacionais aceitos por eles e acredita no potencial da China para fazer alguma diferença no tema.

Estados Unidos e Coreia do Sul, assim como o Japão, foram diretamente ameaçados na véspera por Pyongyang com um ataque nuclear, e tentam dissuadir o Norte a realizar um teste com um ou vários mísseis de curto e médio alcance, que atiçariam ainda mais a tensão na península coreana.

Em um ano, Pyongyang disparou dois mísseis (um deles, em dezembro, foi bem-sucedido), considerados pelas potências ocidentais como testes de mísseis balísticos encobertos, e procedeu a um teste nuclear (em 12 de fevereiro), o que lhe valeu novas sanções da ONU, motivo das novas ameaças norte-coreanas.

Ignorando as advertência de seu vizinho e aliado chinês, o Norte posicionou em seu litoral oriental dois mísseis Musudan, com um alcance teórico de 4.000 km, o que supõe um ataque a objetivos em território japonês, sul-coreano e inclusive na ilha de Guam, no Pacífico, onde os Estados Unidos têm bases navais e aéreas.

Segundo os especialistas, o possível disparo de um míssil poderá acontecer em torno do dia 15 de abril, dia do aniversário do nascimento do fundador da dinastia comunista, Kim Il sung.

Para apaziguar a situação, os Estados Unidos cancelaram na semana passada o disparo teste de um míssil balístico intercontinental da Califórnia (oeste), o Minuteman 3. Com o mesmo espírito, Kerry desistiu de visitar na Coreia do Sul a localidade fronteiriça de Panmunjom, onde foi assinado o armistício que pôs fim à Guerra da Coreia.

Depois da China, Kerry viajará ao Japão, ameaçado na véspera pelo regime norte-coreano com "chamas nucleares" depois que Tóquio ordenou o posicionamento de baterias antimísseis e determinou a derrubada de qualquer míssil norte-coreano que ameaçar o território japonês.

EUA deveriam enfraquecer TV norte-coreana para evitar guerra, dizem especialistas

Um confronto direto entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul teria um alto custo financeiro para ambos os lados e poderia matar milhares de militares e civis. Mas uma guerra como essa pode ser evitada, de acordo com especialistas entrevistados pelo R7, se o foco das ações da Coreia do Sul e de seus aliados fosse "atacar" a principal arma nas mãos do líder Kim Jong-un: o sistema de comunicação do país e a propaganda do governo.

Para o especialista em relações internacionais Diogo Costa, professor do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), se a população norte-coreana fosse alertada sobre como a propaganda do governo molda e censura a realidade no país, essa massa poderia se tornar uma aliada para pressionar o regime comunista a parar com as ameaças contra o Sul e os Estados Unidos.

— Eu apostaria que existe gente dentro do Pentágono que tem essa compreensão, que, se eles não lutarem uma guerra de informação, eles vão multiplicar os custos da guerra.



Para Costa, a propaganda é o pilar de sustentação do governo na Coreia do Norte. Sendo assim, o principal alvo a ser atingido seria o sistema de comunicação do país, formado pela agência de notícias KCNA e pela KCTV. Os Estados Unidos deveriam “capturar a transmissão da TV norte-coreana e passar uma mensagem para que as pessoas saibam qualquer coisa, porque elas não sabem nada”, disse Costa ao R7.

— Você tem gerações [de norte-coreanos] que estão vivendo uma mentira. Quando eles entrarem em contato com as maravilhas do mundo moderno, será uma transformação cultural sem precedentes.

Dessa forma, os Estados Unidos estariam “atacando” internamente a ideologia dos norte-coreanos, que idolatram os três governantes da família do atual líder Kim Jong-un, que sucede seu pai e avô no poder.

— A revelação do que é a vida fora da Coreia do Norte seria inicialmente um Armagedon bíblico [para os norte-coreanos]. Uma concretização da profecia de Kim Jong-il, de que os Estados Unidos e o Japão queriam matá-lo. Mas depois disso, eles entenderiam que estavam vivendo em uma realidade criada pelo governo.


Marcelo Suano, diretor do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais, acredita que Kim Jong-un precisa manter o discurso forte para sustentar seu poder diante dos norte-coreanos e “garantir o controle das Forças Armadas e das lideranças militares [do país], que são muito mais velhas e questionam a autoridade de um indivíduo, que é um garoto”.

Suano também acredita que uma forma de evitar o confronto direto seria “os Estados Unidos usarem o serviço de inteligência do Estado para disseminar informação” aos norte-coreanos. Mas o especialista lembra que, muito além de tomar as transmissões da KCNA, os americanos teriam que manter esse controle até que o regime de Kim Jong-un fosse desestabilizado.

— Se o governo retomasse [rapidamente] as transmissões, iriam passar a ideia de que há mesmo uma intervenção estrangeira querendo se meter na Coreia do Norte.

A tensão na península coreana foi originada, em fevereiro deste ano, pela realização de um teste nuclear no Norte, condenado por muitos países e pela Organização das Nações Unidas (ONU). Após o teste, a ONU impôs uma série de sanções ao Norte, que, por sua vez, subiu o tom de ameaças, levantou o armistício de 1953 e declarou “estado de guerra” ao Sul. A consequência foi uma escalada militar na Ásia, com demonstrações militares do Sul e a implantação de sistemas de defesa por Japão e EUA. Os aliados da Coreia do Sul esperam para os próximos dias que o Norte realize mais um teste de míssil, o que agravaria ainda mais as tensões.

Fidel Castro surpreende e aparece em inauguração de escola

O líder Fidel Castro inaugurou uma escola em Havana, depois de quase sete anos sem encabeçar este tipo de evento em Cuba.

O centro de ensino foi construído por sua iniciativa pessoal para beneficiar 140 crianças, segundo a imprensa local.

No evento, Fidel comentou "importantes temas da atualidade internacional, entre eles a mudança climática, as armas de destruição em massa, a crise econômica e o elevado preço do combustível", segundo o site Cubadebate.cu.


O site mostra fotos de Fidel vestido com traje esportivo e conversando animadamente com as crianças presentes no evento.

Esta é a primeira obra social que Fidel, 86 anos, inaugura desde de 26 de julho de 2006, quando participou na inauguração de geradores elétricos em Holguín, leste de Havana.

A partir de então, Fidel se afastou do poder por uma grave crise de saúde, deixando o posto para seu irmão Raúl Castro.

Vândalos destroem 21 cadeiras durante a inauguração da Fonte Nova

A inauguração da Fonte Nova não teve só festa. Além da derrota do Bahia para o Vitória por 5 a 1, em jogo que marcou a abertura do estádio à torcida, atos de vandalismo marcaram negativamente o evento teste para a Copa das Confederações.

Após a partida, foram encontrados assentos quebrados, outros danificados e que precisarão de reparo para as próximas partidas. Algumas peças de vidro que separam setores e servem de contenção para as torcidas ficaram trincadas por causa do vandalismo.

Segundo a assessoria da Fonte Nova, 21 cadeiras foram destruídas durante o Ba-Vi.

A sujeira deixada pelos torcedores também chamou a atenção. Entre os assentos, muito lixo se acumulou, mesmo o estádio tendo locais para a coleta de sobras.

A Arena Fonte Nova foi o terceiro estádio da Copa do Mundo a ser concluído, demorou dois anos e oito meses para ficar pronta.

O estádio vai receber jogos da Copa das Confederações, que começa no dia 15 de junho.

Ninguém escapa...

Lei Seca: atriz Paula Burlamaqui tem CNH apreendida e é multada em blitz

A atriz Paula Burlamaqui foi abordada por agentes da Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, na madrugada desta segunda-feira (8), durante blitz na praça Santos Dumont, na Gávea (zona sul).

Ela se recusou a fazer o teste do etilômetro, sofrendo as seguintes sanções administrativas: apreensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), multa de R$ 1.915,30 e perda de sete pontos na carteira.

A infração é considerada gravíssima. O carro foi liberado após a motorista ter apresentado um condutor habilitado.

Kirchner é vetada do funeral de Margaret Thatcher

O governo britânico, após um pedido expresso da família da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, vetou a presença da presidente argentina, Cristina Kirchner, e de qualquer funcionário deste país ao funeral da ex-premiê, previsto para a próxima quarta-feira (17).

Mark e Carol Thatcher proibiram a presença de qualquer argentino na cerimônia religiosa, que será celebrada na Catedral de St. Paul, no centro de Londres.

O governo britânico enviou nesta quinta-feira (11) 2.000 convites para o funeral.    


Entre os convidados à cerimônia estarão a rainha Elizabeth 2ª da Inglaterra, seu marido Felipe, duque de Edimburgo, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, os ex-premiês Tony Blair e Gordon Brown, como também dignitários de muitos países do mundo.

Entre os convidados de honra estão a ex-secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton e o ex-presidente da África do Sul sob o apartheid, Frederik Willem de Klerk.

O serviço religioso contará com 700 membros das três Forças Armadas britânicas, em reconhecimento pela vitória militar sob o governo de Thatcher na Guerra das Malvinas (1982).

A Dama de Ferro não terá um funeral de Estado, como tinha acontecido com o ex-primeiro-ministro Winston Churchill em 1965. Ela receberá "todas as honras militares" e contará com o mesmo status da Rainha mãe e da princesa Diana.

O funeral acontecerá sob uma forte operação policial, chamada Operação True Blue, diante do temor de ataques de organizações como o já desarmado Exército Republicano Irlandês (IRA) ou grupos de extrema esquerda.

As cinzas de Thatcher serão enterradas junto às de seus marido Denis no cemitério do Royal Hospital em Chelsea, no oeste de Londres.

Só em Junho...

Pela primeira vez, o reajuste da tarifa dos ônibus, do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) deve ocorrer no mesmo dia ou, ao menos, em datas bastante próximas. As duas primeiras devem subir no mês de junho, anunciaram nesta quinta-feira (11) o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em evento em Itaquera, na zona leste da capital.

Essa proposta de aumento da tarifa no mesmo dia já havia sido cogitada pelo secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, em dezembro do ano passado. Haddad, assim como Alckmin, disse que adiou o reajuste, que costuma acontecer no começo do ano, para evitar um impacto negativo na inflação.

— O meu compromisso com o governo federal, em função da política de combate à inflação, que até concordo inteiramente, foi postergar o reajuste [das tarifas de ônibus].


O último aumento ocorreu em janeiro de 2011, ainda na gestão Gilberto Kassab (PSD), quando o preço do bilhete passou de R$ 2,70 para R$ 3. De acordo com o prefeito, a alteração do valor deve ser colocada em prática "no começo" de junho. O novo preço ainda não está definido, segundo o prefeito.

— A Prefeitura está suportando [o preço atual da tarifa] com subsídios um período muito longo. Então, nós faremos o reajuste em junho, conforme anunciamos. Não faremos antes disso.

Treze cidades da Grande São Paulo já reajustaram as tarifas de seus sistemas de ônibus para R$ 3,30 entre 2012 e 2013, inclusive as maiores, como Guarulhos e Osasco.

Justiça cassa liminar que suspendia privatização do Maracanã

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, Leila Mariano, cassou no fim da noite de quarta-feira a liminar que tinha suspendido o processo de licitação da PPP ) (parceria público-privada) para a gestão do Complexo do Maracanã.

A abertura dos envelopes da licitação está confirmada para as 10h desta quinta-feira (11).

A suspensão havia sido pedida pelo Ministério Público alegando que algumas obras como as demolições do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros eram desnecessárias.

Holding AS , de Eike Batista, no processo seria .ilegal pelo fato de ter sido a empresa a responsável pelos estudos de viabilidade da concessã