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Após Kiss, maioria das boates ainda não tem alvará
De 58 baladas paulistanas, 30 não estão regularizadas; casas reclamam da demora da emissão de documentos e Prefeitura promete desburocratização

Cinco meses depois do incêndio da boate Kiss e da promessa da Prefeitura de São Paulo de aumentar a fiscalização e acelerar a emissão de documentos, grande parte das casas noturnas paulistanas mais conhecidas continua sem alvará de funcionamento. De 58 endereços apontados por leitores, 30 não estão completamente regularizadas. Os proprietários reclamam da burocracia e alguns dizem estar esperando há até 25 anos pela Licença de Funcionamento.

O incêndio em 27 de janeiro na casa noturna de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 mortos e inspirou cidades de todo o País a reforçar a fiscalização das boates. A Prefeitura e o governo de São Paulo anunciaram uma força-tarefa para analisar os estabelecimentos. Para não serem lacrados, alguns alegaram estar de luto e fecharam por conta própria.

Aos poucos, foram reabrindo e a situação hoje é parecida com a época do acidente. De nove casas sem alvará para locais de reunião citadas em reportagem do Estado na época, só uma, a Wood’s, na Vila Olímpia, conseguiu o documento. Entre as listadas que não conseguiram o documento está a Lions, por exemplo, que cobra consumação mínima de R$ 120. A casa não quis comentar o assunto.

Algumas afirmam estar esperando há vários anos para entrar no time das regularizadas. “Desde 1983, eu renovava todos os anos o alvará. Depois de 2005, começou a travar. Agora, a única resposta que recebo é que está em análise”, conta Paulo Lustig, dono do Café Piu Piu, no Bexiga, região central. Ele afirma que, nesse período, fez tudo o que lhe foi pedido.

A espera do pub O’Malley’s já dura 25 anos. “Se a pessoa esperar alvará para abrir o bar, vai morrer sem abrir”, afirma a gerente da casa, Vanessa Arcanjo. Thaynan Monteiro, gerente administrativa do Josephine, no Jardim Paulistano, afirma que a casa fez várias melhorias na segurança. Agora, espera o alvará.

Comissão. A Prefeitura diz que “adotou medidas para desburocratizar a emissão de alvarás”. Entre elas, está uma comissão com donos de baladas que tem reuniões semanais. Proprietário da casa Clash, na Barra Funda, e participante da comissão, Gabriel Gaiarsa afirma que esta gestão municipal “vem se mostrando muito proativa e razoável nos desdobramentos deste assunto”.

Segundo Gaiarsa, chegou-se a um acordo com a administração que as casas que provassem ter segurança por meio da obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) poderiam continuar funcionando até obter a completa regularização. Segundo ele, a Clash tem o alvará provisório e só não recebeu o definitivo por causa de uma discrepância na metragem do imóvel. “O importante é que cumprimos todos os requisitos de segurança”, afirma.

O consultor sobre segurança da empresa FireStop, Silvio Antunes, diz que depois do incêndio da Kiss muitos estabelecimentos passaram a correr atrás dos equipamentos que podem evitar nova tragédia. “A procura triplicou.”
O presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Adib Kassouf Sad, afirma que o caso de Santa Maria deveria servir como exemplo para que a Prefeitura passasse a fiscalizar de fato as casas e as boates cumprissem a lei. “Se fosse impossível cumprir a legislação, como outras casas conseguem?”