Câmara de BH aprova redução de passagem em sessão tumultuada
Em sessão tumultuada, vereadores de Belo Horizonte aprovaram na manhã deste sábado (29), em segundo turno, projeto de lei que isenta o transporte coletivo de ISS (Imposto sobre Serviços). Com isso, a tarifa de maior valor na capital mineira, hoje em R$ 2,80, deverá passar para R$ 2,75 --queda de 1,78%.
O projeto havia sido anunciado no último dia 20 pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB) como resposta às manifestações na cidade por reduções na tarifa. Há ainda possibilidade de redução de R$ 0,05 adicionais, por um desconto de taxa administrativa concedido às empresas do setor pela prefeitura.
Cerca de 500 manifestantes foram à Câmara para acompanhar a votação. Houve tensão porque apenas 350 pessoas, capacidade máxima das galerias, segundo o setor de segurança da Casa, foram autorizadas a entrar.
Aos gritos de "O povo não é otário, a redução tem que ser do empresário", os manifestantes ocuparam a galeria do plenário em oposição ao projeto de lei, que acabou aprovado com 30 votos a favor e cinco contrários.
Quem ficou do lado de fora acabou forçando a entrada e a Guarda Municipal teve que conter o grupo --uma porta de vidro da entrada principal da Câmara acabou quebrada, e a tropa de choque da Polícia Militar usou spray de pimenta para dispersar as pessoas.
Após o fim da sessão, a entrada de todos os manifestantes foi autorizada. O grupo fez um minuto de silêncio em memória ao jovem de 21 anos que morreu na última quarta-feira (26) na cidade ao cair de um viaduto durante manifestação nas imediações do estádio do Mineirão, e reivindicava audiência com o prefeito Lacerda ou com o presidente da Câmara, Leo Burguês (PSDB).
Emendas propostas por vereadores do PT, sigla que faz oposição na Casa, foram rejeitadas na sessão. Uma sugeria que a desoneração recente de impostos federais para o setor de transportes fosse integralmente repassada ao preço da tarifa em BH, o que permitiria uma queda de R$ 0,20 na passagem, e a outra pedia a publicação da planilha de custos do setor no site da prefeitura.
A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que já realiza desde abril uma auditoria nas concessionárias do sistema de transporte coletivo para verificar possibilidade de redução de custos, e cita benefícios já concedidos aos passageiros na cidade, como desconto de 50% na segunda viagem, em intervalo de uma hora e meia, e meio passe estudantil, que beneficia 8.446 alunos.
Por volta das 12h deste sábado, manifestantes continuavam ocupando o saguão da Câmara e planejavam permanecer no local até que as reivindicações sejam atendidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário