Em pronunciamento de pouco mais de oito minutos, a presidente Dilma
Rousseff negou que o leilão do Campo de Libra, ocorrido nesta
segunda-feira (21), seja privatização do petróleo brasileiro.
Dilma comemorou o sucesso do leilão e disse que a participação de apenas
um consórcio no leilão do campo de Libra, e a entrega de uma proposta
com o mínimo estipulado de retorno de petróleo para o governo é "uma
grande conquista para o Brasil".
"O modelo de partilha que nós construímos significa também uma nova
conquista para o Brasil. Com ele, estamos defendendo um equilíbrio justo
entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das
empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão
ganhando", disse a presidente.
"Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no
Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é
bem diferente de privatização", continuou.
O campo de Libra, na bacia de Santos, é a maior descoberta de petróleo
do país e tem recursos recuperáveis entre oito e 15 bilhões de barris de
petróleo, quase toda a reserva do Brasil após 60 anos de atuação da
Petrobras.
Apenas 11 empresas se habilitaram e duas não chegaram a depositar
garantias, a japonesa Mitsui e a malaia Petronas. Das nove empresas
habilitadas para o leilão, cinco formaram o único consórcio que
apresentou proposta, com o percentual mínimo de 41,65% da produção de
petróleo em retorno para o governo.
O único consórcio foi formado pela Petrobras, que já tinha 30% e ficou
com 40%, oferecendo mais 10% no leilão; Shell, com 20%; Total, 20%;
CNPC, 10%; e CNOOC, 10%.
"São empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35
anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de
barris de petróleo e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural",
disse.
O leilão foi alvo de protestos ao longo de todo o dia, no Rio de
Janeiro, onde foi realizado, e também de críticas da oposição no
Congresso, em Brasília.
"Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos
próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em
nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que este megacampo irá
trazer", disse a presidente, que exaltou a destinação de 75% e 25% dos
recursos para a educação e para a saúde.