Oposição coloca placa para lembrar o mensalão em exposição do PT

Parlamentares do DEM e do PSDB resolveram 'completar a história' oficial exposta pelo partido em um dos principais corredores da Câmara

BRASÍLIA - Terminou em tumulto, xingamentos e bate-boca entre deputados a manifestação da oposição contra uma exposição em homenagem aos 33 anos de fundação do PT. Parlamentares do DEM e do PSDB resolveram "completar a história" oficial exposta pelo partido em um dos principais corredores da Câmara colocando uma placa "comemorativa" para lembrar o escândalo do mensalão.

A exposição do PT em homenagem ao aniversário do partido registra com fotos e textos momentos petistas importantes, desde os anos 70 com a greve em São Bernardo do Campo (SP), comandada pelo então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, até 2012. A linha de tempo pula de 2004 para 2006. E foi justamente aí que a oposição criou uma placa avulsa, montada em um cavalete, "2005 - O ano do mensalão".

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) não gostou e levou a placa embora, nas costas dos deputados de oposição, enquanto eles davam entrevista sobre o evento. "Isso é coisa de moleque! É uma falta de respeito!", bradava o petista. Deputados começaram a chamar o petista de "mensaleiro" e o coro dirigido a Amauri foi crescendo, aumentando a indignação do deputado que quis partir para a briga.

"Fala na minha frente! Não sou mensaleiro! Sou homem direito!", gritava. O deputado Edson Santos (PT-RJ) entrou para acalmar Amauri Teixeira e os seguranças foram acionados para tirar o deputado irritado do corredor. "É um desrespeito com o PT. A oposição não tem o direito de diminuir a nossa exposição. Eu tirei porque a placa estava na frente da nossa exposição", contestou Teixeira.

"Essa é a intolerância do PT à verdade e ao contraditório", afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). "O nosso partido fez uma exposição de um fato real. Essa é a realidade do PT no ano de 2005", disse. "O DEM preencheu o vazio da história. Oferecemos uma contribuição dentro do espaço democrático", afirmou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

O deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) provocou: "Os petistas roubaram até a placa". O deputado Mendonça Filho completou: "Nem a placa escapou". O painel do DEM foi levado ao gabinete da liderança do PT, embora assessores petistas neguem que ela esteja lá. A placa do DEM segue o design adotado na exposição do PT, com uma estrela no centro do painel, fotos de petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e manchetes de jornal na época do escândalo. 

Homem usa seu corpo para proteger carro durante chuva de granizo e vira hit na web

Pessoas que são apaixonadas por carros não se limitam a fazer o possível para garantir a segurança e a perfeita aparência de seus veículos. Para comprovar isso, um argentino ousou na coragem na tentativa de evitar que seu carro fosse amassado durante uma forte chuva de granizo.

O rapaz subiu no teto do seu Citroën C4 Pallas e deitou de bruços para amenizar os problemas que a natureza causava. O mais estranho foram os movimentos que ele fazia, o que lembrava os movimentos de natação.

A cena foi filmada no último domingo (24), em Mar Del Plata, na Argentina. O vídeo já passou de 630 mil visualizações.

Ordem judicial garante seis torcedores no jogo do Timão

Grupo entrou com ação e estará no Pacaembu para ver duelo contra o Millonarios

O Pacaembu não estará completamente vazio no duelo da noite desta quarta-feira (27) entre Corinthians e Millonarios, da Colômbia, pela Libertadores da América.

Um grupo de seis torcedores entrou na Justiça contra a decisão da Conmebol e obteve uma ordem judicial que permite o acesso ao Pacaembu para acompanhar a partida.

O Juiz justificou a liberação de Armando José Terreri Mendonça, Milton Guilherme Mendonça, Gerson Mendonça Neto, Karina Belinato Mendonça, Maurício Pimenta e Rodrigo Adura pelo fato de "convidados da Conmebol e imprensa terem direito de entrar no estádio"



A ordem judicial foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo no início da tarde.

Veja abaixo a decisão.

Vistos.

Novos fatos alteram substancialmente o risco à segurança que justificou a decisão de fl. 17. Primeiro, a informação divulgada pela imprensa de que o estádio não estará totalmente vazio, uma vez que será permitido o acesso da impressa e de "convidados" da organizadora do Torneio e da Federação, o que faz presumir que um esquema de segurança será montado para viabilizar o acesso de algumas pessoas ao estádio.

Segundo, a declaração dos representantes de Torcidas Organizadas de que pretendem acatar a súplica da diretoria do Corinthians para que não compareçam ao local. Superado, assim, o risco inicialmente vislumbrado para a efetividade da medida, passo a apreciar a postulada tutela antecipada.

É Inquestionável que o ingresso adquirido pelo consumidor vincula a Organizadora do evento (art. 48 do CDC). Em tese, portanto, o consumidor teria que se conformar com a frustração do contrato exclusivamente na hipótese de cancelamento do evento ou por motivo de força maior. A punição preventiva do clube para jogar sem a presença da torcida, em um Juízo de cognição sumária, não caracteriza um motivo plausível para a Organizadora do Torneio rasgar os contratos que celebrou com os torcedores que adquiriram por antecipação os ingressos.

Assim, a punição aplicada após a compra do ingresso pelos autores, em tese, não pode afetar o seu direito adquirido de comparecimento ao espetáculo que irá se realizar, notadamente porque a própria organizadora do evento permite a assistência a seus convidados. Saliente-se que a negativa de presença de torcida não tem qualquer relação com segurança do estádio do Pacaembu ou do espetáculo em si, o que torna incompreensível o motivo porque a ré pretende punir os consumidores que já haviam adquirido seus ingressos ao invés de estabelecer uma sanção exclusivamente ao clube (negativa de venda de novos ingressos) e aos responsáveis pela atitude que violou seu regulamento.

Os adquirentes de ingressos para a partida não estão sujeitos à medida potestativa da Organizadora do Torneio que simplesmente ignora o contrato anteriormente celebrado, com o propósito de assim aplicar uma reprimenda a um dos clubes envolvidos no certame.

Em suma, considerando que o evento será realizado, que os ingressos adquiridos pelos autores lhes asseguram o direito de assistir a partida e configuram prova o bastante para embasar a tutela específica de que trata o art. 84, § 1º do CDC, CONCEDO a ANTECIPAÇÃO de TUTELA para ASSEGURAR aos autores, mediante apresentação dos ingressos previamente adquiridos, o direito de ingressar no Estádio e assistir à partida que será realizada hoje (27/02/2013) no Estádio do Pacaembu, evento marcado para às 21h30min, expedindo-se ofício para conhecimento do teor da presente decisão ao SPORT CLUBE CORINTHIANS PAULISTA (mandante da partida), SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚLBICA (oficial responsável pela segurança do evento), SECRETARIA DOS ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (responsável pelo Estádio) e REPRESENTANTE da Conmebol. Providenciem os autores a impressão e a retirada dos ofícios. Sem prejuízo, cite-se a ré com as advertências de estilo.

STJ descarta 15 toneladas de papel em processos antigos - See more at: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/60822/stj+descarta+15+toneladas+de+papel+em+processos+antigos.shtml#sthash.LZEXroTS.dpuf

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai descartar mais de 15 toneladas de papel em processos antigos. A Coordenadoria de Gestão Documental está finalizadno o primeiro descarte de habeas corpus do Tribunal. O trabalho selecionou os autos com mais de dez anos do trânsito em julgado, documentos que podem ser encaminhados para descarte.



Obedecendo os critérios da norma (Resolução 5, de 30 de março de 2012), foram separados 12.161 processos desprovidos de valor jurídico, informativo ou histórico. O material equivale a cerca de 15 toneladas de papel. Prontos para serem eliminados, os habeas corpus datam de 1989 a 2000.

Foram recolhidos para guarda permanente os 200 primeiros processos do período, além daqueles feitos selecionados por critério amostral. Constam, ainda, desse conjunto preservado, 50 processos de repercusão nacional, separados pela sua relevância histórica.

Petições

Além dos processos judiciais, o STJ descartará nesta semana mais um lote de petições, peças entregues em meio físico que são digitalizadas e ficam à disposição do interessado pelo prazo de 15 dias, contados da data de protocolo. Passado esse período, é publicado um edital de eliminação, abrindo prazo de cinco dias para os interessados retirarem os documentos originais. Caso isso não ocorra, eles são eliminados.

Desde que ocorreu o primeiro processo de descarte de petições, em junho de 2010, já são 33 lotes eliminados, perfazendo um total de 66,8 toneladas os de papel.

O material selecionado para descarte — tanto os processos quanto as petições — é encaminhado para reciclagem e os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de papel com as quais o STJ mantém parceria, por meio de seu Programa de Responsabilidade Socioambiental.

Collor é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

Órgão é o terceiro mais importante da Casa e aprova indicados para agências reguladoras

A Comissão de Infraestrutura do Senado elegeu nesta terça-feira (26) o senador Fernando Collor (PTB-AL) como presidente e o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como vice. O resultado era esperado, porque havia acordo em torno dos nomes dos dois.

A comissão é responsável por sabatinar e aprovar os nomes dos indicados para diretorias e presidências de agências reguladoras.

É considerada a terceira comissão mais importante do Senado, depois da de Constituição e Justiça e da de Assuntos Econômicos.


Fernando Collor presidiu a Comissão de Infraestrutura, pela primeira vez, em 2007 e 2008, quando tratou do marco regulatório do pré-sal, que estava tramitando no Congresso.

Entre 2011 e 2012, o senador presidiu a Comissão de Relações Exteriores.

Condenado pela morte do pai e da madrasta, Gil Rugai cancela matrícula em universidade do sul do País

Depois de ser admitido na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), o ex-seminarista Gil Rugai, de 29 anos, cancelou a matrícula nesta terça-feira (26) sem nunca ter aparecido na escola, tida como uma das melhores do País na área da saúde.

Na última sexta-feira (22), Rugai foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão, em São Paulo, pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos, e da madrasta Alessandra Troitino. Como vai recorrer em liberdade, ele está apto a frequentar escolas.



Gil Rugai foi aprovado para uma das vagas do curso de Biomedicina da UFCSPA pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), único critério de admissão da instituição. A universidade confirmou que ele fez a matrícula, mas não compareceu na segunda-feira (25), primeiro dia de aula.

Nesta terça-feira, Rugai comunicou sua desistência por e-mail. A vaga será destinada a um dos candidatos da lista de espera para ingresso na UFCSPA.

Para promover o Messenger, Facebook faz parcerias com operadoras de celular

O Facebook anunciou nesta segunda-feira, 25, parcerias com operadoras de telefonia celular para oferecer acesso ao aplicativo de mensagens da rede social gratuitamente ou com descontos no uso de dados via internet móvel.

Além de mensagens de texto e chat, o Facebook Messenger permite a troca de arquivos multimídia e, desde o ínicio de janeiro, também envia mensagens de voz. Nos Estados Unidos, os usuários podem, inclusive, fazer chamadas de voz e vídeos.

A Oi vai oferecer a promoção no Brasil. A operadora confirma a parceria, mas ainda não dá detalhes de como o serviço vai funcionar. Segundo o Facebook, cerca de um terço dos usuários brasileiros acessa o aplicativo da rede social em dispositivos móveis.

Mais de 18 operadoras participam. Em 14 países. Além do Brasil: Portugal, Irlanda, Índia, Bulgária, Azerbaijão, Indonésia, Filipinas, Malásia, Tailândia, Bahrein, Arábia Saudita, Egito e Itália.

Segundo o site TechCrunch, pelo perfil das parcerias, o Facebook mostra que pretende fortalecer seu relacionamento com as operadoras móveis de mercados emergentes.

A promoção vale para os próximos meses no Messenger para Android e iOS, no aplicativo Facebook for Every Phone ou via m.facebook.com. Mais de 6 mil modelos de celular estão aptos para acessar o aplicativo.

Web

A TIM anunciou em janeiro uma parceria com o Facebook para clientes do plano Infinity Web Modem (internet pré-paga 3G para computadores e tablets), na qual o cliente não paga pelos dados quando acessar à rede social. Outra parceria com a operadora, de 2011, permite que o cliente que não tem smartphone atualize e receba alertas das atividades no Facebook via SMS.

Daniel Alves confirma acordo de Neymar com o Barça

Bayern de Munique, Real Madrid, Manchester City e United podem até sonhar com o futebol de Neymar, mas o mais provável é que o atacante santista vista mesmo a camisa do Barcelona quando resolver deixar o Brasil.

Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (25), o lateral-direito Daniel Alves, companheiro de seleção de Neymar, confirmou que o atacante já tem um acordo firmado com o Barça.

— Já me encarreguei de passar a Neymar todas as informações sobre o Barcelona. O Neymar tem um acordo com o Barcelona para vir para o clube mais para a frente, mas, se eu fosse ele, viria agora, para chegar bem ao Mundial.


O camisa 2 não quis se aprofundar sobre os termos do acordo, mas chegou até a se arriscar em uma eventual comparação do santista com o atual melhor do mundo, Messi.

— Não sei se o Neymar vai chegar ao nível do Messi ou ganhar o que o Messi já ganhou, mas, pelas suas qualidades, vai ficar bem perto.

Menor se apresenta para assumir culpa por lançar sinalizador que matou boliviano

O menor de idade que assumirá a culpa pela morte do garoto Kevin Espada, de 14 anos, chegou nesta segunda-feira à Vara da Infância e Juventude para prestar depoimento. Cercado por curiosos que se aglomeravam no local, o garoto entrou no prédio no banco da frente do veículo de seu advogado
O advogado Ricardo Cabral, responsável por proteger os interesses da torcida Gaviões da Fiel neste caso, já havia concedido entrevista durante o período da manhã desta segunda-feira. O representante da organizada afirmou que o menor de idade foi o responsável por comprar todos os seis sinalizadores que foram levados até a Bolívia
O torcedor teria gastado cerca de R$ 20 em cada artefato e adentrou ao estádio com os utensílios dentro de uma mochila
Ainda de acordo com a versão da Gaviões da Fiel, o torcedor foi hostilizado pelos outros alvinegros que estavam nas arquibancadas e deixou a mochila no local para não se envolver em confusões
Ainda de acordo com a versão da Gaviões da Fiel, o torcedor foi hostilizado pelos outros alvinegros que estavam nas arquibancadas e deixou a mochila no local para não se envolver em confusões

MP investiga denúncias contra Chalita

Promotoria apura depoimentos prestados por analista que acusa deputado de enriquecimento ilícito quando secretário de Educação de SP

O Ministério Público Estadual investiga denúncia de suposto enriquecimento ilícito e fraudes com recursos públicos envolvendo o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) na época em que ele ocupava o cargo de secretário estadual da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

As denúncias foram feitas pelo analista de sistemas Roberto Leandro Grobman, que alega ter prestado assessoria a Chalita em eventos, viagens e serviços de tecnologia na área educacional. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o MP Estadual decidiu abrir 11 inquéritos para apurar eventuais irregularidades cometidas por Chalita a partir de quatro depoimentos prestados por Grobman - que disse que o então secretário cobrava 25% de propina sobre o valor dos contratos que assinava com fornecedores da pasta.

Ainda segundo o jornal, o advogado de Chalita, Alexandre de Moraes, pediu arquivamento dos inquéritos argumentando que o ex-colaborador não apresentou nenhuma prova que sustentasse as acusações feitas contra o parlamentar.

Em um depoimento prestado em 6 de fevereiro, Grobman afirma que o deputado, enquanto chefe da pasta da Educação, comprou por aproximadamente R$ 4,5 milhões um apartamento na rua Rio de Janeiro, no bairro de Higienópolis. O dinheiro teria sido desviado de um repasse de R$ 196 milhões no âmbito de acordo internacional firmado entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o governo do Estado.

O relato foi tomado pelo promotor de Justiça Nadir de Campos Junior, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, que abriu inquérito civil para apurar o caso. A verba deveria ser gerenciada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria que Chalita dirigia, com a "necessidade de prestação de contas".

Grobman sustenta que "na execução do projeto teve conhecimento de que Chalita pactuou, sem a correspondente licitação pública, com empresas particulares, associações como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) na qual (o deputado) exercia o cargo de professor".

Segundo a denúncia, o MEC acabou intervindo e reclamou esclarecimentos sobre os valores destinados à execução do programa. "(Chalita) chegou a encaminhar um funcionário a Brasília levando informações desconexas que tumultuaram os esclarecimentos solicitados".

Grobman afirma que o ex-secretário vendeu imóvel situado à rua Albuquerque Lins, no mesmo bairro, "por valor inferior ao da sua aquisição, para o então secretário-adjunto da Educação Paulo Alexandre Barbosa (atual prefeito de Santos pelo PMDB)".

Ele conta que criou com o empresário Nilson Curti a empresa Interactive Sistemas Educacionais Ltda, em 1999. Cinco anos depois, foi apresentado a Chalita pelo dono do Grupo COC, Chaim Zaher. Grobman finalizou seu depoimento afirmando que "o senhor Chaim, do Grupo COC, na verdade não obteve vantagens patrimoniais senão promessas de palestras gratuitas a serem efetivadas pelo representado (Chalita)".

O Grupo SEB (Sistema Educacional Brasileiro), ex-detentor da marca COC, informou que já prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público e que "é o maior interessado em que seja restabelecida a verdade dos fatos" (Mais informações acima).

PMDB. O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), saíram ontem em defesa de Chalita. "Acredito nas declarações, na correção e na ética do Chalita. Essa denúncia não altera um milímetro na disposição do partido de prestigiar Chalita", afirmou Cunha.

Na fronteira do Brasil com a Bolívia, onde participava de um seminário, Raupp afirmou estranhar a denúncia. "Essa denúncia aparece dez anos depois que Chalita foi secretário e na iminência de ele ser indicado para assumir um ministério. Por que não fizeram antes?".

Cunha reafirmou que indicará Chalita para presidir a Comissão de Educação da Câmara. A distribuição dos comandos das comissões permanentes na Casa deverá ser decidida nesta semana.

"O que couber ao PMDB, o que couber a mim, nada altera em função dessa tentativa de atingir a honra de Chalita. Confiamos nas declarações e na ética dele", disse Cunha.

Frutas e verduras ajudam a manter o cabelo jovem

O envelhecimento é inevitável ao ser humano, mas ele pode ser retardado com uma dieta rica em frutas, verduras e carnes magras.

O segredo, garante a Associação Brasileira de Nutrologia, é saber combinar esses alimentos para manter a pele e os cabelos jovens por anos


A falta de determinados nutrientes também pode provocar manchas, rugas e perda de elasticidade nos cabelos.

Os nutricionistas recomendam, então, a ingestão de alimentos que vão ajudar a formar o colágeno, antioxidantes e líquidos

A recomendação para ter os fios sempre impecáveis é que se ingiram diariamente três porções de frutas, legumes e verduras

Para ter os fios impecáveis, lisos e sedosos, uma mulher que pese 50 kg deve tomar dois litros de líquidos por dia

A dica é comer frutas suculentas e ricas em água como melancia, melão e pera

Receita Federal amplia forma de pagamento por 'bagagem extra'

A Receita Federal está tentando agilizar a liberação de bagagens vindas do exterior que ultrapassam a cota permitida de importação, que é de US$ 500 por pessoa.

O Fisco começou a implantar, na última segunda-feira (18), um sistema de pagamento do imposto por cartão de débito, começando pelos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), que recebem, juntos, 85% dos passageiros de voos internacionais no país.

De acordo com o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, um dos objetivos da iniciativa é preparar a instituição para os grandes eventos que vão ocorrer no país nos próximos anos, como a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

O passageiro flagrado com produtos estrangeiros além da cota na bagagem tinha, até então, que sair da fila para pagar o imposto, enquanto a bagagem ficava retida, impedindo em muitos casos o andamento da fila para desembaraço das malas dos demais passageiros.

O entrave também provocava perdas de conexões de voos e eventual acúmulo de bagagens de terceiros nas aduanas, enquanto seus proprietários não apresentassem a devida quitação.


Agora, com o pagamento por cartão de débito, a qualquer hora, o desembaraço flui melhor, de acordo com o subsecretário Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, o uso do cartão é parte de planejamento mais amplo de modernização e simplificação do controle aduaneiro, que será estendido a outros aeroportos com voos internacionais, além dos postos de fronteira e portos.

A implantação do pagamento por cartão tornou-se possível porque o Banco do Brasil e a Cielo desenvolveram maquineta própria para leitura eletrônica do Darf (Documento de Arrecadação Federal) por cartões de débito das bandeiras Visa, Mastercard e Elo. A Receita estuda a possibilidade de adotar também o cartão de crédito no pagamento do imposto devido.

Consumo de bebidas alcóolicas em casa deve crescer 10%

A maior rigidez da Lei Seca, cuja multa pra quem dirige embriagado aumentou de R$ 957,65 para R$ 1.915,30, deve aumentar o consumo de bebidas alcóolicas dentro de casa em 10% neste ano em comparação com 2012, aponta a pesquisa Pyxis Consumo, do Ibope Inteligência.

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Segundo o levantamento, o mercado de bebidas deve movimentar cerca de R$ 6,8 bilhões em 2013. A classe B será responsável pela maior parte do consumo, com 41,9%. Em seguida aparece a classe C, com 39,3%.

Em relação às regiões, o Sudeste ocupa a primeira colocação com um potencial de consumo de R$ 3,4 bilhões, praticamente 50% dos gastos no setor. Depois aparecem as regiões Sul (18%), Nordeste (16%) e Centro-Oeste (9%). A região Norte é a última colocada, com apenas 5,6% no consumo total.